Autor: Estêvão Azarias Chavisso
estevaohamurabi@gmail.com
Percurso dos presidentes que governaram Moçambique
ao longo dos seus 38 anos de independência.
Moçambique foi província ultramarina e colonia
portuguesa durante pouco mais de cinco séculos até que em 1975, depois de uma
luta armada que durou cerca de 10 anos, alcançou a sua independência. Em 38 anos de independência, Moçambique foi
presidido por três camaradas da vanguarda frelimistas.
Veja na íntegra os contornos da governação de cada
um deles:
Em 1975 inicia o mandato do primeiro presidente de
Moçambique independente, Samora Moisés Machel. Machel, Líder da luta armada de
libertação depois da morte de Eduardo Mondlane, decide, tal como os outros
Estados recém-libertados de África, seguir o regime socialista.
Em 1976 é formada a Renamo, o Movimento de
Resistência Nacional de Moçambique, actual maior partido da oposição. Liderada
por André Matsangaíssa, dissidente da FRELIMO por razões ideológicas, a Renamo
inicia a guerra civil precisamente em 1977 quando Matsangaíssa e os seus
recrutas tomaram de assalto o campo de reclusão de Sakuzi na província de
Sofala, no centro do país.
Em 1980, Samora Machel introduz reformas no sentido
de combater a corrupção que se instalava gradualmente, autoriza a iniciativa
privada e a entrada de capital estrangeiro em Moçambique. As relações com o
regime do Apartheid na África do Sul deterioram-se, havendo inclusive
confrontos armados e violação do território moçambicano. No mesmo ano o Governo
do Apartheid da África do Sul declara apoio ao movimento rebelde Renamo.
Em 1984, o Governo de Machel Assina os Acordos de
Nkomáti como o regime do apartheid. Segundo estes acordos, Moçambique deixa de
dar apoio ao movimento nacionalista sul-africano ANC e a África do Sul
compromete-se a deixar de dar o apoio à Renano.
O mandato de Samora Machel termina em 1986 quando o
presidente morre a 19 de outubro num acidente aéreo ocorrido em Mbuzine, na
África do Sul.
Autoridades moçambicanas apontaram o dedo acusador
ao regime segregacionista do apartheid como entidade que orquestrou o acidente
para assassinar Machel. No entanto, há fontes que acusam membros do governo da
Frelimo de estarem envolvidas neste assassinato.
Para sucessão de Machel, a Frelimo nomeia Joaquim
Alberto Chissano, que até a data da sua nomeação ocupava o cargo de Ministro
dos Negócios Estrangeiros.
Chegado à presidência, Joaquim Chissano encontra em
1987 a guerra civil com maior intensidade, e nesse mesmo ano registam-se dois
massacres. Agosto do mesmo ano, registam-se os Massacre das populações de
Homoíne na provincia de Inhambane, no sul do país, e de Manjacaze na província
de Gaza, também no sul do país, que causam a morte de mais de 400 moçambicanos.
Em 1989, com a queda do bloco da ex-União Soviética,
actual Russia, o governo de Chissano defrontou-se com a ruptura dos apoios aos
regimes marxistas, o que se reflecte no futuro de Moçambique.
Na sequência, a Frelimo abandona o socialismo. E,
neste mesmo ano, a Renamo perde os seus apoios do regime de Ian Smith no
Zimbabwe e do regime do Apartheid da África do Sul.
Datam deste período as primeiras conversões entre a
Renamo e a Frelimo em Roma.
Em 1990 o governo
de Chissano altera a
constituição de modo a garantir um sistema político multipartidário.
Prosseguem negociações para o acordo de paz entre o
governo de Moçambique e a Renamo, com delegações chefiadas respectivamente por
Armando Emílio Guebuza, actual Presidente da República de Moçambique, e Raul
Domingos.
No dia 4 de outubro de 1992 Joaquim Chissano e
Afonso Dlhakama, actual líder da Renamo, assinam os acordos gerais de paz em Roma,
pondo término a guerra civil que durou 16 anos.
A 27 e 29 de outubro de 1994 Moçambique acolhe as
primeiras eleições multipartidárias que elegem Joaquim Chissano para à
Presidência da República.
Em Março 1995 Chissano acorda com as instituições internacionais
como o Banco Mundial e o FMI um plano de reformas económicas e de diminuição da
pobreza em Moçambique.
Neste mesmo ano Moçambique torna-se membro da
"Commonwealth".
Em julho de 1996, sob governo de Joaquim Chissano,
Moçambique adere à Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).
Em 1998 Chissano reúne com Dhlakama para debater a
situação no país.
Em junho do mesmo ano realizam-se as primeiras
eleições autárquicas nas principais cidades do país, mas sem a participação da
Renamo, que não estavam de acordo com o processo eleitoral.
A 3 e 5 de dezembro 1999 decorrem as segundas
eleições legislativas e presidenciais. A Frelimo e Joaquim Chissano são novamente
declarados vencedores, mas a Renamo recusa-se a aceitar os resultados,
declarando que houve fraude.
Nestas eleições a margem foi menor já que o líder da
RENAMO somou 47,71 % e o da FRELIMO 52,29.
Neste mesmo ano, a Renamo promove diversas manifestações
pelo país. Em consequências de confrontos com a polícia morrem 40
manifestantes. A oposição exige a recontagem dos votos das eleições de 1999.
Em 2000 Moçambique é assolado por grandes cheias que
afectam toda a região sul do país, forçando a população a abandonar as suas
regiões devido à destruição causada. O governo de Chissano é obrigado a tomar
medidas para o reassentamento de dezenas de milhares de famílias que ficaram
desalojadas.A 22 e 23 de novembro do mesmo ano a Governação de Chissano é marcada pela morte de 150 membros da Renamo, maior partido da oposição, asfixiados na cadeia de Montepuez na província de Cabo Delgado, no norte do país.
A 20 de dezembro iniciam novas conversações entre o
presidente moçambicano Joaquim Chissano e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Estas conversações surgem como resultado das pressões da sociedade moçambicana
e da comunidade internacional, nomeadamente da União Europeia.
Em 2002 Joaquim Chissano renuncia a recandidatura a
um terceiro mandato como Presidente da República de Moçambique, o que lhe valeu
elogios ao nível internacional.
A Comissão política da Frelimo elege Armando Guebuza
para candidato às eleições presidenciais de 2004.
1 e 2 de Dezembro de 2004 são realizadas as
terceiras eleições presidenciais, Armando Guebuza é eleito Presidente da
República pelo partido Frelimo após derrotar o seu maior rival, Afonso
Dhlakama.
No mesmo ano a Assembleia da República adopta a nova
Constituição, que entrou em vigor a 21 de janeiro de 2005.
A 2 de fevereiro de 2005 Armando Guebuza toma posse da
Presidência da República de Moçambique.
Em 2006, o governo de Guebuza consegue, em parceria
com G8, países mais industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo,
que o Banco Mundial cancele a maior parte da dívida de moçambicana.
Em novembro do mesmo ano assina-se o memorando de
entendimento entre os Governos moçambicano e o português, sobre a transferência
do título da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), situada no centro de
Moçambique, para a Estado moçambicana.
O memorando foi assinado entre o
ex-primeiro-ministro português José Sócrates e o presidente moçambicano Armando
Guebuza, na capital.
Em março de 2007 o governo de Armando Emílio Guebuza
é marcado pela explosão do Paiol de Malhazine, no sul do país, arredores da
capital, que provoca enormes danos em residências e infra-estruturas sociais
nas zonas de Malhazine e da Matola, nas imediações da capital moçambicana.
Governo decreta três dias de lutos em memória de 100
pessoas que morreram na sequência da explosão.
Em março de 2008 a África do Sul é palco de ataques
xenófobos protagonizados por grupos de vigilantes que protestavam contra a
presença massiva de imigrantes.
Os ataques resultaram na morte de mais de 50
imigrantes africanos de várias origens. Pelo menos 30 mil moçambicanos
abandonaram o país vizinho.
No mesmo ano Governo de Guebuza dá início a uma
campanha voluntária de repatriamento de moçambicanos que são vítimas de
xenofobia na África do Sul que tinha como alvos emigrantes africanos.
Em 24 de outubro de 2009 são realizadas eleições
presidenciais em Moçambique.
Armando Guebuza é reeleito nas eleições
presidenciais com mais de 75% dos votos e a Renamo com apenas 16%.
Na Assembleia da República, a Frelimo, o
partido do governo, conseguiu colocar 191 deputados, a Renamo 49 deputados e o
Movimento Democrático de Moçambique (MDM), novo partido que foi autorizado a
concorrer apenas em quatro círculos, colocou apenas oito membros na Assembleia.No mesmo ano, o governo de Guebuza anuncia a cedência de um empréstimo no valor de USD 500 milhões (378 milhões de euros) por parte da União Europeia e dos governos dinamarquês e alemão para a construção de uma linha férrea que ligue a zona mineira de Moatize na província de Tete, no centro do país, ao porto de Nacala na província de Nampula, no norte do país.
1 de setembro de 2010 o governo de Guebuza
defronta-se com uma manifestações na cidade de Maputo e província devido ao
elevado custo de vida no país. As manifestações têm repercussão também noutros
pontos do país.
Em setembro de 2011 o Estado moçambicano acolhe os
10ºs Jogos Africanos, evento desportivo que acontece no país pela primeira vez
e que envolve mais de sete mil pessoas entre atletas, treinadores, dirigentes e
pessoal de apoio as cerca de 50 delegações que vieram à Maputo.
Março de 2012 forças armadas do governo de Guebuza
cercam e atacam a sede da Renamo na Rua dos Sem Medo na província de Nampula,
no norte do país. A partir deste ataque, a Renamo acusa o presidente Armando
Guebuza e a Frelimo de estarem a orquestrar um plano para assassinar o seu
líder, Afonso Dhakama.
16 de outubro de 2012, Afonso Dhlakama abandona,
estrategicamente, a cidade de Nampula em direcção à província da Zambézia, onde
anunciava que o destino era a antiga base da Gorongosa.
Dia 17 de outubro de 2012 o líder da Renamo fixa em
Santungira na província de Sofala, antiga base da Renamo no centro do país.
21 de outubro de 2013 as Forças Armadas invadem a
base central da Renamo em Santungira. Afonso Dhlakama, líder da Renamo,
abandona sua base encontrando-se até então em parte incerta.Actualmente a Frelimo nomeou 3 pré-candidatos para às presidenciais de outubro de 2014. Presume-se que próximo presidente da república saia dos três indevidos que se seguem:
- José Pacheco
- Alberto Vaquina
- Filipe Nyussi
As eleições presidenciais em Moçambique foram marcadas para outubro de 2014, e não só elegerão o próximo presidente daquele país como também serão eleitos novos membros do parlamento.
