O
Aborto em Moçambique
Por Lancerda Matavel
Nos últimos dias, tem se verificado no
nosso país um aumento do número de mulheres, jovens e, sobretudo adolescentes
praticantes do aborto. Nalguns casos, esta interrupção voluntária da gravidez é
causada pela gravidez precoce e ou indesejada, causada, por sua vez, pela falta
de aconselhamento ou planeamento familiar.
Muitas mulheres adoptam essa prática sem
nenhum acompanhamento médico. Jovens e adolescentes fazem aborto às escondidas,
isto é, não contam aos seus pais e nem às pessoas mais velhas para um
acompanhamento. Mesmo cientes das prováveis consequências, preferem correr o
risco de contrair doenças ou, em último caso, correr o risco de vida.
Sendo o aborto uma atitude que vem sendo
tomada já há longos anos, em 1886 tornou-se penal a sua prática. Com a medida,
as autoridades coloniais ambicionavam reduzir o número de mortes causadas pelo
aborto clandestino.
Numa notícia publicada em 25 de Outubro
de 2012, sobre a despenalização do aborto, a Lusa (Agência de Notícias de Portugal)
informou que num documento recebido pelo órgão os bispos católicos em Moçambique afirmavam que “o aborto provocado, seja quais
forem as razões, é sempre uma violência injusta contra o ser humano e nenhuma
razão o justifica eticamente”.
Os bispos teceram este comentário numa
altura em que o parlamento moçambicano pretendia discutir a despenalização do
aborto no país, visto que estava ainda em vigor, a lei colonial da penalização
do aborto de 1886.
No mesmo documento, os bispos
acrescentavam que pensar na despenalização do aborto seria “aniquilar o
património cultural do povo moçambicano, que desde sempre apostou na defesa
deste preciosíssimo tesouro da vida que lhe vem como uma bênção de Deus”
Esta visão sociocultural dos bispos,
sobre a problemática da legitimação do aborto em Moçambique, é muito relevante
pois reflecte na preservação dos princípios éticos e morais.
Se, em todo o país, muitas pessoas são a
favor da despenalização do aborto, até as as autoridades governamentais, para a felicidade de muitos, o aborto foi
legalizado. Isso é benéfico, até certo ponto, uma vez que irá reduzir, pelo
menos, o número de mortes causadas pelo aborto clandestino. Muitas mulheres, em
particular, jovens e adolescentes, praticantes do aborto inseguro, não mais o
farão sem recorrer a assistência médica,
desde já, evitando doenças.
Segundo a página da intenet da Rádio
Moçambique, o antigo Presidenta da República, Armando Guebuza, promulgou, a 18 de Dezembro de 2014, um novo
código penal que legalizou o aborto terapêutico.
Com a medida, Moçambique torna-se o quarto país africano a legalizar o aborto
depois de Cabo Verde, África do Sul e Tunísia.
Entretanto, se esta prática foi
despenalizada, não significa que deve aumentar o número de praticantes da mesma,
pois esta não deixa de ser “imoral” para a sociedade. É necessário que se pense
seriamente neste assunto (o aborto).
As mulheres devem recorrer a métodos
contraceptivos, fazendo o devido planeamento familiar, através de órgãos como à
SAAJ (Sociedade de para o Aconselhamento do Adolescente e Jovem), como forma de
melhor se informar sobre os métodos de prevenção da gravidez precoce e ou
indesejada para melhor evitar a interrupção voluntária da gravidez,
prevenindo-se assim do risco de vida e contracção de doenças.
A despenalização do aborto cria, de
certa forma, uma “falsa segurança” nas mulheres que aderem ao aborto seguro.
Mesmo que o processo corra bem, colocam-se em risco as vidas das pessoas que se
submetem ao aborto.
A gravidez na adolescência é uma
realidade lamentável na nossa sociedade. Muda de forma autêntica a vida de uma
adolescente e, em muitos casos, elas optam pelo aborto. Sendo algo evitável,
para quê correr risco? Melhor prevenir-se ou, até mesmo, abster-se.
