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ESPERANÇA DE PAZ NA ENCRUZILHADA DECISIVA
por: Estêvão Azarias Chavisso, Maputo
Um acordo de paz foi conseguido numa altura em que Moçambique se prepara para um segundo semestre decisivo, com eleições presidenciais e a definição de estratégias para a indústria mineira.
A esperança de uma paz prolongada domina os espíritos em Moçambique, um dos países mais pobres do mundo, mas com o potencial de quem detém riquezas incalculáveis. A contradição entre a miséria que existe e a fortuna “ao virar da esquina” surge em todos os retratos da nação e explica muito do conflito político e militar dos dois últimos dois anos. Depois de longas – por vezes exasperantes – negociações, o Governo e a Renamo, principal partido da oposição, voltaram a entender-se. Tudo indica que as armas agora se calem, às portas de um segundo semestre, com eleições presidenciais e a aprovação de um pacote legislativo crucial para regular os impostos na indústria mineira.
Moçambique elegerá em outubro um novo Presidente, provavelmente o candidato da Frelimo, partido no poder desde a independência, em 1975. Filipe Nyusi é favorito numa corrida que deverá contar com o veterano líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que perdeu todas as anteriores eleições democráticas; e ainda com DavizSimango, jovem líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), pequeno partido da oposição que governa três das principais cidades do país: Beira, Nampula e Quelimane.
MUDANÇA DE ESTILO
O atual chefe de Estado, Armando Guebuza, não pode concorrer a um terceiro mandato, por imperativo constitucional, pelo que a maior expectativa reside numa provável mudança de estilo: do antigo combatente e principal empresário do país para o jovem Nyusi, criado no período pós-independência e formado no estrangeiro. Apesar de alguns analistas – como o britânico Joseph Henlon ou o moçambicano Carlos Castel-Branco – considerarem Nyusi uma “solução de continuidade”, a sua eleição poderá marcar o fim de um estilo businesslike e autoritário, associado aos últimos dez anos de governação Guebuza.
O veterano jornalista moçambicano Marcelo Mosse, por exemplo, considera que a ascensão de Nyusi “corresponde a uma recomposição do poder no seio da Frelimo”, onde dirigentes históricos como Joaquim Chissano e Alberto Chipande voltam a ter influência. Esta “recomposição” é importante numa altura em que o país se prepara para colher os primeiros grandes dividendos da mineração do carvão e da extração de gás natural, indústrias estratégicas mas em fase ainda incipiente. O potencial das exportações de carvão tem sido penalizado por infraestruturas obsoletas e pela destruição causada por diversos atentados atribuídos à Renamo. Se laborarem em pleno e escoarem o carvão até aos portos do Índico, as grandes mineiras internacionais em Tete poderão tirar os maiores benefícios de reservas estimadas em 20 mil milhões de toneladas. No médio prazo, estima-se que Moçambique poderá ultrapassar a África do Sul como maior produtor africano e carvão.
A TODO O GÁS
As reservas de gás estão estimadas em 180 triliões de pés cúbicos e até final do ano esperam-se importantes decisões sobre a dimensão, a propriedade e a localização de uma unidade de liquefação. O domínio da extração por parte de grandes multinacionais como a brasileira Vale, a norte-americana Anadarko ou a italiana ENI tem sido associado a exagerados favorecimentos fiscais. Um dos grandes debates em curso centra-se precisamente na oportunidade de reverter a situação através do novo pacote legislativo, que inclui a revisão da lei do Petróleo.
A proposta governamental continua contudo a gerar críticas, como as proferidas pelo professor da Universidade de Columbia (Estados Unidos), JenikRandon, que denuncia o papel simultâneo do Estado como empresário e regulador: “Isso coloca o Estado numa posição em que os seus interesses comerciais colidem com a sua função reguladora e protetora dos interesses nacionais”, sustenta. Outras vozes da sociedade civil denunciam a falta de um verdadeiro debate nacional sobre a matéria. Mas o facto é que a discussão teve lugar no Parlamento, com a participação do partido do Governo e das forças da oposição.
DÍVIDA CRESCENTE
O hemiciclo tem também debatido a crescente dívida pública, que totaliza 6,75 mil milhões de dólares – 29.6% do PIB – com investimentos polémicos como o da compra em França de uma frota de atuneiros (1.100 milhões) ou do empréstimo de 550 milhões, contraído ao EximBank (China) para a construção da Cidadela Parlamentar. A dívida voltou aos níveis da década de 1980, mas o ministro das Finanças, Manuel Chang, que acompanhou os dois últimos presidentes, considera-a “sustentável”.
Embora inédito, o dinamismo da economia não esconde os fortes constrangimentos que enfrenta quem quer investir, nomeadamente o ambiente de corrupção generalizada e a pesada máquina burocrática, que ainda inquinam o ambiente de negócios no país.
A proliferação de guindastes em Maputo – capital até agora adormecida – onde os cargueiros formam agora longas filas no porto, ou a abertura de estradas, de escolas e de centros de saúde, mesmo nos locais mais recônditos do país, mostram um país em franco crescimento e com um futuro que só pode ser prometedor. Mas esse quadro promissor não faz ainda esquecer a dura realidade de uma população predominantemente jovem e rural. É um fenómeno muitas vezes descrito como o “paradoxo” de um “país de sucesso”, com taxas de crescimento acima dos 7% e uma população geralmente desempregada, acossada por epidemias e desnutrição, com altas taxas de mortalidade e que vive com menos de um dólar por dia.
PM/FIM
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