Ciência/ Filosofia: Epistemologia Contemporânea

                                                                                          

A Crítica ao Verificacionismo; O Pensamento Epistemológico de Karl Popper  

  

                                                        Autores:    Estêvão Azarias Chavisso e Carla Chilengue 

                                                                                                       

Resumo: O presente trabalho pretende apresentar o pensamento epistemológico de Karl Popper, tendo em conta a crítica ao Verificacionismo proposta pelo autor. O trabalho divide-se em quatro partes que compreendem a seguinte sequência: um breve historial sobre a evolução do método científico, o conceito e a história do surgimento da epistemologia como ciência e a importância do Círculo de Viena no pensamento epistemológico.         

Palavras-chave: Epistemologia, Verificacionismo, Falsificacionismo e Neopositivismo   

1.Introdução

A  partir da Época Moderna, através de Galileu[1],  é introduzido o método empírico na classificação dos enunciados científicos. A ciência, outrora abstracta, especulativa e contemplativa, ganha um carácter prático, preocupando-se em estabelecer um conhecimento fundado na experiência sensível.     

Com o passar dos séculos, já na época contemporânea, surge a epistemologia. A mesma, portanto, nasce precisamente no século XX, no momento áureo da Revolução Científica. Esta nova ciência pretende julgar os critérios de cientificidade de uma teoria, analisando seu método, julgando sua validade e definindo seu objecto de estudo.

O Círculo de Viena, organizada entre 1924 a 1930, foi responsável pela reformulação do pensamento positivista, que propõe o verificacionismo como condição sine qua non para validar uma preposição.

Karl Popper, filosofo austríaco nascido na primeira década do século passado, é um dos primeiros e mais importantes críticos ao verificacionismo. A crítica de Popper pretende, por tal, substituir o verificacionismo neopostista  por um falsificacionismo racionalista cíitico. Popper acreditava que o método indutivo, que parte de observações particulares para inferências gerais, não provava na totalidade a aplicabilidade universal de uma teoria.           
   

A instituição do Verificacionismo pelos neopositivistas suscitou muitos debates sobre a epistemologia no século XX. As premissas do Neopostivismo, além de refutar à metafísica e exigir procedimentos lógicos e matemáticos nas abordagens em todas esferas do conhecimento, consideravam a experiência como a condição para aceitar uma preposição como realmente verídica. Popper, em sentido contrário, assume se como responsável pela morte do verificacionismo ao instituir o falcificacionismo.

1.1 Objectivos 

1.1.1 Objectivo Geral

ü  - Analisar o pensamento epistemológico crítico de Karl Popper 

1.1.2 Objectivo Específicos

ü  -Apresentar o Contexto Histórico do Surgimento da Epistemologia

ü  -  Identificar a Importância do Círculo de Viena

ü -  Definir o falsificacionismo como oposição ao Verificacionismo      

2. Contextualização; Origem da Epistemologia  

As bases para Revolução Científica iniciaram no século XV, consistindo na valorização de um conhecimento mais estruturado e prático, desenvolvendo formas empíricas de se constatar os fatos. Até a Idade Média[2], o conhecimento humano estava muito atrelado ao modo de concepção da vida que a religiosidade propagava. A ciência, por sua vez, estava muito atrelada à  filosofia e possuía um cárter abstracto e especulativo. Entretanto, o florescer de novas concepções a partir do século XV permitiu uma reformulação no modo de se constatar os fenómenos. A nova forma de pensar, comprovar e, principalmente, fazer ciência começava a surgir.

Diversos movimentos sociais, culturais e religiosas prestaram suas valiosas contribuições para o incremento da Revolução Científica. Aquele era o período do Renascimento[3], uma fase que pregava a volta da cultura Greco-romana e propagava a mudança de orientação do teocentrismo para o antropocentrismo. Outra característica era o humanismo, uma corrente de pensamento interessada em um pensamento mais crítico  e, principalmente, valorizava mais os homens. Tais abordagens mudaram muito o pensamento humano da época.

A ciência ganhou muitas novas ferramentas. Passou a ser mais aceita e vista como importante para um novo tipo de sociedade que nascia. As comprovações empíricas ganharam espaço e reduziram as interferências das influências místicas da Idade Média.

2.Surgimento da Epistemologia

2.1 História da Epistemologia

Já no século XX surge a epistemologia, como resultado do momento áureo da Revolução Científica que vinha sendo operada. A epistemologia, portanto, surge da necessidade de reflectir sobre as ciências, especificamente a física. Com a pretensão de determinar a o valor do discurso científico, a mesma irá focalizar-se nas ciências físico-matemáticas, num primeiro momento. Mesmo assim, importa realçar, a epistemologia não está, no seu desenvolvimento, somente preocupada como as ciências naturais. A mesma está preocupada em conferir critérios de cientificidade a todo tipo de ciências, tanto sociais como naturais.

2.2 Definição; Etnológica e Geral  

O termo Epistemologia provem do grego episteme, que significa ciência, e  logos, que é tratado ou estudo. É o ramo da filosofia que trata da natureza, das origens e da validade do conhecimento. Relaciona-se com a metafísica, a lógica e a filosofia da ciência, pois, em uma de suas vertentes, avalia a consistência lógica de teorias e suas credenciais científicas.

Os anglófonos, na sua definição, concebem a epistemologia como teoria de conhecimento. Por seu turno, os francófonos compreendem a epistemologia como reflexão sobre o conhecimento especificamente científico. A mesma pode ser concebida como uma disciplina que visa fundamentar, caracterizar e sobretudo, julgar o seu valor, conferindo-lhe o estatuto de conhecimento certo e automaticamente justificado.

  

2.3 Características da Epistemologia

Sendo a epistemologia uma ciência que interroga a natureza e o valor dos princípios, conceitos, métodos e  resultados das ciências, são  visíveis duas principais característica:

ü   É um discurso reflexivo (fundamentado à volta das próprias ciências)

ü  É um discurso crítico (não pretende simplesmente descrever a ciência, mas pretende, principalmente, julga-la) 

3. Karl Popper e a Crítica ao Neopostivismo

O pensamento epistemológico de Popper é, em parte, uma crítica à epistemologia neopostivismo do Círculo de Viena. Portanto, é imperioso, antes mesmo de apresentarmos a epistemologia Popper, contextualizarmos o neopostivismo, identificando suas principais premissas.  

3.1 Círculo de Viena e a Fundação do Verificacionismo  

Segundo explicam os historiadores da filosofia Geovane Reale e Dario Antiseri, o Círculo de Viena foi, oficialmente, formado em 1924, quando estúdios vienenses, nomeadamente Moritz Schlik, Herbert Feigl e Friedrich Waismann reuniram um grupo de intelectuais para discutir ciência.

Segundo  Reale e Antisiri (2006), o pensamento do Círculo de Viena fundava-se numa perspectiva positivista ,uma  reformulação do pensamento de Augusto Comte sobre a abordagem experimental que as ciências deviam adoptar. Neste contexto, afirmam os autores, postulava-se o Neopostivismo.

“O princípio fundamental do Neopostivismo é o princípio de verifição, segundo o qua1 tem sentido apenas as proposições que podem empiricamente ser verificadas, ou seja, apenas as proposições que podem se reduzir ou traduzir na linguagem "coisificada" da física.” (REALE e ANTISERI, 2006: 113)

3.1.2 Prioridade do Neopostivismo 

A teoria Neopostivismo apresentava quatros principais premissas: 

ü  -Aspiração de fundamentar o conhecimento a partir de bases rigorosamente empíricas por meio de uma linguagem unificada 

ü  -O Verificacionismo (segundo o qual, uma preposição é significativa se for possível sua verificação empírica)

ü  -O repúdio pela metafísica (Pois é preciso considera-la um conjunto de preposições sem sentido)  

ü   -A utilização de técnicas de análise provenientes da lógica matemática

3.2 Substituição do Verificacionismo pelo Falsificacionismo de Popper  

Segundo Reale e Antiseri (2006), a ideia de que Popper fez parte do Círculo de Viena é uma lenda literária, no entanto, em sua autobiografia, ele assume a responsabilidade pelo fim do neopostivismo.

Os historiadores observam que “ Popper substituiu o princípio de verificacionismo (que um principio de significância) pelo critério de falsificabilidade (que é um critério de demarcação entre ciência e não ciência); substituiu a velha e venerável, mas, em sua opinião, impotente teoria da indução, pelo método dedutivo da prova; deu uma interpretação diferente da interpretação de alguns membros do Círculo de Viena a respeito dos fundamentos empíricos da ciência”. (REALE e ANTISERI, 2006:141)

O falsificacionismo de Popper, portanto, observa que a força de uma preposição não baseia-se em suas repetições empíricas ou experimentais, mas sim na solidez que a mesma preposição apresenta quando submetida às críticas e refutações.

Popper, segundo os autores, “ deu uma interpretação diferente da interpretação de alguns membros do Círculo de Viena a respeito dos fundamentos empíricos da ciência, afirmando que os protocolos de natureza absoluta e definitiva; reinterpretou a probabilidade, sustentando que as melhores teorias científicas (enquanto implicam mais e podem ser mais bem verificadas) são as menos prováveis, rejeitou a antimetafisica dos vienenses, considerando-a simples exclamação, e, entre outras coisas, defendeu a metafísica como progenitora de teorias científicas”. (REALE e ANTISERI, 2006:142)

3.3 Crítica de Popper à Indução  

Segundo Popper, citado por Reale e Antiseri, “já foi resolvido um problema filos6fico fundamental: o problema da indução. Essa solução tem sido extremamente fecunda e tem-me permitido resolver grande número de outros problemas filos6ficos”. (REALE e ANTISERI, 2006: 143)

A indução, portanto, observa Popper, não existe. Por conseguinte, não pode fundamentar nada, e, consequentemente, não existem todos conhecimentos baseados em meras rotinas. E é um erro pensar que a ciência empírica proceda com métodos indutivos.

“Normalmente, afirma-se que uma inferência indutiva quando procede a partir de assertivas particulares, como os relatórios dos resultados de observações ou de experimentos, para chegar a asserções universais, como hipótese ou teorias”. (ibidem:144)  

Segundo observa David Papineau (2012), em seu artigo o Falsificacionismo de Karl Popper, o pensamento de Popper olha para a prática da ciência para nos mostrar como lidar com o problema. Segundo o autor, Popper observa que para começar a ciência não se baseia na indução. Popper nega que os cientistas começam com observações e inferem depois uma teoria geral. Em vez disso, primeiro propõem uma teoria, apresentando-a como uma conjectura inicialmente não corroborada, e depois comparam as suas previsões com observações para ver se ela resiste aos testes.

Portanto, segundo Popper, não existe procedimento indutivo, e a ideia da mente como tabula rasa, como observam os empiristas, é um mito.

3.4 Popper entre Problema e as Hipóteses   

Para Popper, segundo afirmam Reale e Antiseri, “ a pesquisa não parte de observações, mas sempre de problemas, de problemas práticos ou de urna teoria que se chocou com dificuldades, ou seja, que despertou expectativas e depois as desiludiu”. (REALE e ANTISERI, 2006: 143)

A pesquisa, segundo afirmam Popper, inicia-se com os problemas; buscamos precisamente a solução dos problemas. E para resolver os problemas, é necessária a imaginação criadora de hipóteses ou conjecturas; precisamos de criatividade.

“A pesquisa inicia pelos problemas. Para resolver os problemas, é preciso elaborar hipóteses como tentativas de solução. Uma vez propostas, as hipóteses devem ser provadas. E essa prova se dá extraindo-se consequências das hipóteses e vendo se tais consequências se confirmam ou não”. (REALE e ANTISERI, 2006: 143)

Segundo Popper, para que seja verdadeira, urna teoria deve ser provável ou verificave1 em princípio. Em outras palavras, deve ser falsificável, ou seja, deve ser tal que dela sejam extraíveis consequências que possam ser refutadas, isto é, falsificadas pelos fatos.

Bibliografia:

REALE, Giovanni,  ANTISERI, Dario , Historia da Filosofia: de Freud  à actualidade, v. 7, São Paulo,  2006

PAPINEAU, David, Falsificacionismo de Karl Popper, disponível  em: http:waww.aartedepensar.com/leit_falsificacionismo.html ( consultado a 04 de Outubro de 2014)

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[1]  (1564-1642), Físico, matemático, astrónomo italiano, considerado um dos precursores do método cinético moderno.     

[2] Período da história entre 476 d.C. e 1453 d.C., época dominada por um pensamento teocêntrico. A esfera política, religiosa e científica estava entregue ao poder eclesiástico da igreja católica. É um período, afirmam os historiadores da ciência da modernidade (476-1789), um tempo de estagnação cientifica, época das trevas.   

    

[3] Período da história europeia caracterizado por um renovado interesse pelo passado greco-romano clássico, especialmente pela sua arte. O Renascimento começou na Itália, no século XIV, e difundiu-se por toda a Europa, durante os séculos XV e XVI

publicado a 19 de Setembro de 2014 pelo Jornal lusófono Plataforma de Macau

fonte: http://www.plataformamacau.com/mocambique/partidos-fazem-balanco-positivo-da-campanha

PARTIDOS FAZEM BALANÇO POSITIVO DA CAMPANHA

                                                                            por: Estêvão Azarias Chavisso, Maputo

Poucos incidentes nos primeiros dias de caça aos voto para as eleições gerais de 15 de outubro

Os principais partidos políticos moçambicanos fizeram um balanço “positivo” das primeiras duas semanas de campanha eleitoral para as eleições de 15 de outubro em Moçambique.

A corrida às eleições gerais de 15 de outubro em Moçambique já começou -  são 45 dias em que os três principais partidos e seus respetivos candidatos presidenciais irão apresentar aos 128 distritos das 11 províncias do país os seus planos de governação.

Frelimo, partido no poder, Renamo, maior partido da oposição,  e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) apresentaram candidatos para os onze círculos eleitorais nacionais, para além dos dois da diáspora (África e Resto do Mundo) referentes à eleição para o Parlamento Nacional e para os 152 círculos relativos ao sufrágio para as dez assembleias provinciais.

Filipe Nyusi, (Frelimo), Afonso Dlakhama (Renamo) e Daviz Simango (MDM) são os candidatos à Presidência da República de Moçambique, sendo os três partidos políticos os únicos a concorrerem a todos círculos eleitorais.

As primeiras duas semanas de campanha eleitoral em Moçambique, iniciada a 30 de Agosto, foram marcadas pela presença dos candidatos às presidenciais nas províncias do norte e centro de Moçambique, os maiores círculos eleitorais do país.

Em declarações ao Plataforma Macau feitas em Maputo, os porta-vozes da Renamo, António Muchanga, e do MDM, Sande Carmona,   fizeram um balanço “positivo” das primeiras duas semanas de campanha eleitoral, apesar de destacarem “incidentes” ocorrido durante o processo.

“O processo está correr bem. No entanto, a Renamo não está no seu máximo. O presidente da Renamo, Afonso Dlakhama, ainda está em Maputo, devido ao processo da assinatura da declaração da Cessação das Hostilidades Militares. Ele ainda não se deslocou às outras províncias com vista a trabalhar diretamente com os seus eleitores”, disse António Muchanga.

Segundo o porta-voz do maior partido da oposição moçambicana, até mesmo os deputados e principais quadros da Renamo ainda não saíram de Maputo para trabalhar diretamente com a população. Entretanto, assegurou, dentro de dias a Renamo estará “a todo gás”.

A nível estratégico, explica o porta-voz, a Renamo irá dar primazia aos comícios e aos contctos interpessoais, espalhando a sua política de “adaptação de uma medida salarial consoante ao tempo e trabalho do cidadão moçambicano”.

Questionado sobre aprovação da Lei da Cessação das Hostilidades Militares em Moçambique, António Muchanga qualificou a atitude positiva, realçando que a mesma surge como instrumento jurídico em defesa dos “injustiçados”.

“ Consideramos a transformação do acordo da Cessação das Hostilidades Militares em lei um aspeto positivo, pois a mesma passa a constituir um instrumento jurídico em defesa dos que foram injustiçados pelo Governo”, afirmou.

António Muchanga, embora afirme que o processo está a correr positivamente, denuncia algumas infrações cometidas por alguns membros simpatizantes de outros partidos políticos, como a destruição de material de propaganda.

“Há alguns aspectos negativos, por exemplo, há localidades onde a Frelimo destruiu o material de propaganda da Renamo e de outros partidos políticos. Apesar disto, a Renamo tem dado continuidade aos seus trabalhos”, assegurou Muchanga.

Por seu turno, o porta-voz do MDM, Sande Carmona, também contactado pelo Plataforma Macau, considerou as primeiras duas semanas de campanha eleitoral positivas, embora denuncie, além casos de sabotagem de material de propaganda política, tentativas de assassinato a membros do MDM protagonizadas por supostos membros dos partidos adversários.

“O balanço dos primeiros dias de campanha é positivo, no entanto, porque os nossos adversários não sabem fazer um bom jogo político, há casos de sabotagem do material eleitoral e de tentativas de assassinato protagonizadas por membros dos partidos adversários”, alertou Carmona.

Segundo o porta-voz daquele partido político, os casos são já de conhecimento das autoridades competentes, no entanto, ainda não há esclarecimento.

“Os casos foram devidamente submetidos às autoridades. Mas lastimamos porque até hoje não houve pronunciamentos”, lamentou, explicando que embora o partido de Deviz Simango faça um balanço positivo das primeiras semanas da campanha, há uma preocupação com esses incidentes.

“O MDM está trabalhar, analisando todas condições para criar uma plataforma sólida para uma intervenção em todos processos decisórios do país”, assegurou Carmona.

O Plataforma Macau tentou entrar em contacto com o porta-voz do partido Frelimo, Damião José, que escusou-se a prestar declarações, alegando que o seu partido “está trabalhar” e na hora certa haverá um pronunciamento à imprensa.

 PM-FIM

Opinião/Educação: Desafio de uma Juventude: o Futuro de uma Nação

                                Desafio de uma Juventude: o Futuro de uma Nação 

                                                             

                                 Por: Estêvão Azarias Chavisso

Trinta e nove anos passaram-se desde que, a 25 de Junho de 1975, Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique independente, proclamou a independência nacional. Fomos, durante anos, alvos da brutalidade imperialista. 

Moçambique era apenas mais uma província ultra-marina portuguesa. Ao lado dos povos asiáticos e americanos assistimos de espíritos impávidos e serenos à expansão europeia do século XV, vendo nossas fronteiras invadidas pelo ocidente no âmbito da penetração mercantil europeia.

Hoje, mais que nunca, Moçambique desponta no horizonte da história, exigindo um lugar e um estatuto soberano no palco do mundo. A esperança, antecedida por um conflito militar que durou que durou 16 anos, paira no espírito da jovem nação. 

Se, por um lado, os recursos recém-descobertos são a nossa riqueza incalculável, por outro, nossa incapacidade de converte-los em benefício dos moçambicanos é nossa ignorância incomensurável.

A todo gás, as companhias extractivas multinacionais (Anadarko, a Vale, a Rio Tinto, a EN1), num autêntico paraíso fiscal, exploram e escoam, através da linha de Sena, nossos recurso com o velho argumento da criação de novos postos de trabalho  em benefício da comunidade.      

    

A falta de mão-de-obra qualificada, a má qualidade da educação técnica e profissional e a proliferação de companhias estrangeiras no território moçambicano, além de vários outros problemas sociais, tornam cada vez mais utópico o sonho de um país realmente independente e desenvolvido. Moçambique, nos nossos dias, vive o entre sim e o não, na ideia da esperança de um futuro contingente. 

Nossa identidade cultural, escamoteada por uma suposta “globalização”, perde-se com tempo. Assistimos a era do abandono dos nossos valores e das nossas normas. Nossa etnicidade, realidade antropológica que pertence as nossas comunidades, é gradualmente substituída por uma ignorância cultural. 

Nossa variedade linguística, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, perde seu estatuto de originalidade, legitimando, portanto, um surto ideológico tribalista e regionalista. 

Ontem, quando escravos, alguém nos libertou. Hoje, supostamente livres, alguém nos acorrenta. Hoje, mais que nunca, nosso futuro – como moçambicanos - é incerto e pertencente ao ocidente. 

Somos, na nossa época, confrontados com um tipo de realidade; um mundo vivo, dinâmico e moderno, onde reina quem pode e obedece que deve. No meio de tantas turbulências, uma pergunta imbuída de conforto surge: onde estará a solução dos nosso problemas?

 Nossos Problemas: Nossa Solução

Há quem, do auge de um cepticismo exacerbado, não vê esperança num futuro próximo, outros, do alto do seu optimismo, acreditam na mudança e num novo amanhã. 

Quem fala de esperança, explicitamente, invoca a expectativa. A expectativa, a probabilidade de realização em tempo enunciado, torna-se um fundamento, um sentido para existência do povo moçambicano. Entretanto, o desenvolvimento de Moçambique só é possível por quanto que seja desencadeado um projecto contínuo de educação centrado na juventude. 

Uma educação, no seu todo, centrada na juventude significaria, em última instância, um projecto que investe no futuro apostando no presente. 

A juventude, portanto, é a condição seno Qua. none para o tão desejado “ futura promissor”. Como diria Severino Ngoenha, a solução para os nossos problemas estaria na reflexão sobre a questão; que tipo de educação? Para que Moçambique? 

Investir no estatuto epistemológico da juventude seria pensar num futuro diferente para o nação.  

O gás, estimado em 180 triliões de pés cúbicos, o carvão, escoado em cerca de 6 milhões de toneladas por ano, só em Moatize, são nossos recursos, apenas por quanto que consigamos explora-los em nosso benefício. 

Essa deve ser a missão da nossa juventude do Rovuma ao Maputo; apostar na educação com claro e único objectivo: converter os recursos minerais moçambicanos em benefícios para o povo.

Eis, portanto, o desafio que proponho; uma reflexão sobre o nosso estatuto técnico e epistemológico, enquanto jovens moçambicanos; a esperança de uma nação.

                                                                                      

Publicado a 1 de setembro de 2014 pelo Jornal lusófono Plataforma de Macau, da China

fonte http://www.plataformamacau.com/mocambique/o-que-foi-assinado-nao-foi-a-paz

“O QUE FOI ASSINADO NÃO FOI A PAZ”

                                                                            por: Estêvão Azarias Chavisso,Maputo    

Rafael Shikhani, historiador e analista político moçambicano, diz ao Plataforma Macau que a paz só acontecerá com a desmilitarização total da Renamo

O historiador e analista político moçambicano Rafael Shikhani defende que a assinatura do cessar-fogo em Moçambique não constitui uma paz definitiva, considerando que a sua“consolidação no país passa, necessariamente, pela desmilitarização da Renamo”, maior partido da oposição.

Passadas 74 rondas de negociações entre o Governo moçambicano e a Renamo, finalmente, foi assinada, na noite de domingo, em Maputo, a declaração de cessação das hostilidades no país. O memorando, que marca um cessar-fogo imediato, será visado em uma cerimónia pública, numa data ainda indeterminada, entre o chefe-Estado, Armando Guebuza, e o presidente da Renamo, Afonso Dhakhama.

O acordo, assinado pelo chefe da delegação do governo e ministro da Agricultura, José Pacheco, e pelo líder da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, marca o término dos confrontos entre exército e a guerrilha armada da oposição, que resultaram em várias mortes na província de Sofala, centro do país, ao longo do troço que liga o norte ao sul de Moçambique.

O historiador e analista político, Rafael Shikhani, em declarações em Maputo ao Plataforma Macau, defendeu que a assinatura do acordo entre o governo e a oposição não significa a uma paz definitiva, na medida em que, mesmo ao abrigo de um acordo, se a Renamo não desmilitarizar o seu braço armado, o clima de instabilidade continuará em Moçambique.

“ Não foram assinados os acordos de paz. Na verdade, foi simplesmente assinado o fim das hostilidades. Há vários aspetos que devem, a partir de agora, ser observados. Por exemplo, o primeiro é desmilitarização do braço armado da Renamo. Para que se diga que o país está definitivamente em paz, a Renamo deve ser desmilitarizada”, disse.

Segundo Shikhani, Moçambique vive um clima de paz armada, desde 1992, data da assinatura dos acordos gerais de paz que deram término a guerra civil de 16 anos.

“Desde 1992, vivemos, 22 anos de uma paz armada, sem saber o que será de nós no futuro. Não existe em nenhum lugar do mundo um país com um partido político armado. Nós , durante esse tempo, tínhamos a paz mas não a estabilidade”, defendeu.

PAPEL DO GOVERNO NA MANUTENÇÃO DA PAZ

No entanto, apesar de ceticismo quanto ao futuro da paz em Moçambique, o analista saudou a atuação do Governo, destacando o seu papel na materialização do que já foi acordado.

“O Governo moçambicano teve uma atuação positiva na situação, desde a promulgação da Lei da Amnistia, a abertura para revisão da Lei Eleitoral entre outros aspetos. No entanto, é importante que a Renamo também assuma suas responsabilidades, transformando-se realmente num partido político”, afirmou.

Questionado sobre o facto do acordo ter sido alcançado às portas da eleições gerais em Moçambique, agendadas para outubro, o historiador disse que, apesar da paz interessar aos moçambicanos em geral, o principal beneficiário é o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, na medida em que as campanhas eleitorais começam em breve.

“ A paz interessa a todos, quem ganha é o país todo. Todos moçambicanos queriam que isto acabasse bem. No entanto, veja que o período da campanha eleitoral está próximo, aliás, a pré-campanha até já se iniciou, e o candidato da Renamo estava impossibilitado de participar se a situação continuasse como estava”.

PM-FIM 

Publicado a 26 de Julho de 2014 pelo Jornal lusófono Plataforma de Macau, da China

http://www.plataformamacau.com/china/alfandegas-mocambicanas-dificultam-importacao-de-produtos-da-china/

“ALFÂNDEGAS MOÇAMBICANAS DIFICULTAM IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DA CHINA”

 

 

                                                                                             por: Estêvão Azarias Chavisso, Maputo

O empresário moçambicano Rui Machava, que importa produtos da China há 10 anos, acusa a “burocracia  excessiva “ nos serviços aduaneiros de Moçambique de dificultar a importação de produtos.

De acordo com dados diplomáticos chineses,  o comércio entre a potência asiática e os  países lusófonos atingiu, só nos dois primeiros meses do corrente ano, 19. 68  Bilhões de dólares.
Para o caso específico de Moçambique, ainda segundo os mesmos dados, as relações comerciais com a China atingiram o valor total de 275 milhões de dólares, dos quais 178.9 milhões relativos a produtos exportados da China e os restantes 96.5 milhões de dólares das exportações  de Moçambique, estas num aumento de 16.43%.
 Em Moçambique, a evolução do valor da importação e exportação decorre com participação ativa das pequenas e médias empresas (PME), que contribuem diretamente para o crescimento da economia nacional.

Rui Machava, proprietário da RJM produções, uma PME vocacionada na prestação de serviços na área de serigrafia, vencedora do concurso das melhores pequenas e médias empresas de Moçambique organizado pela STV em parceria com o Banco Comercial de Moçambique (BCI), em declarações ao Plataforma de Macau, em Maputo, afirma que o principal problema das pequenas e médias empresas de Moçambique na importação de produtos da China está relacionado com os serviços alfandegários moçambicanos. 

 “Os nossos serviços alfandegários são muito lentos e excessivamente burocráticos. Não existe um dispositivo legal prático que comprove a autenticidade do produto importado, há sempre uma desconfiança que as autoridades têm para com o empresário. Na verdade, isto revela falta de formação por parte dos fiscalizadores, na medida em que, mesmo com os documentos todos em dia, os fiscais dizem haver problemas”, disse.

“Nalgum momento, devido às tais desconfianças, a mercadoria fica retida por três ou quatro dias supostamente para comprovação da autenticidade do produto. O pior é que quem paga por esses três os quatro dias é o empresário, o que é um prejuízo para o nosso bolso”, acrescentou Machava.

“GATO POR LEBRE”

O empresário moçambicano apontou ainda a comunicação e a falta de atenção dos fornecedores como um problema no processo de importação de produtos da China, na medida em que no mercado chinês a maior parte dos fornecedores não fala línguas estrangeiras , como o inglês, o que torna necessária a presença de guias e tradutores para fácil comunicação. Alguns fornecedores, ainda segundo Rui Machava, no âmbito da transação comercial, por distração acabam trocando os produtos, o que lesa o empresariado moçambicano.

“As dificuldades que encontramos no decorrer deste processo são a questão de trocar do ´gato por lebre´ e a questão da comunicação na China. Por vezes, devido à distração de alguns fornecedores, a gente escolhe uma coisa e recebe outra. No momento de corrigir o erro, começa um outro problema, o da comunicação, pois a maior parte dos chineses que nos vendem esses produtos não conhecem outra língua senão a sua, nem sequer o inglês, então recorremos aos guias e tradutores, mas estes estão ali apenas no momento de compra, não sempre”, disse Machava.

A importação de produtos da China para comercialização em território moçambicano é rentável, e, apesar das dificuldades mencionadas, constitui base de subsistência de várias PME moçambicanas, defende o empresário.

“Mesmo com essas dificuldades, essa é a nossa base de subsistência. Alguns preferem importar da nossa vizinha África do Sul, mas, no entanto, é óbvio que nesse caso o empresário está a pagar duas vezes, na medida em que a África do Sul não produz, também importa da China. A diferença é que o capital deles é mais forte a nível de créditos, pois os bancos sul-africanos ajudam. Em parte, é o que devia ser feito em Moçambique, também”, afirmou.

Para o empresário, há necessidade de uma maior atenção por parte das autoridades moçambicanas nos processos de importação feitos pelas PME ao mercado chinês, pois essa é a base para muitas das empresas que contribuem directamente para economia moçambicana.

“Eu importo produtos da China há praticamente 10 anos, e posso afirmar não há uma evolução prática. Com a Janela Única, mecanismo dos serviços alfandegários que facilita a interação entre o empresariado moçambicano e os fornecedores estrangeiros, as coisas até melhoraram. Já não precisamos de gestores, a comunicação é praticamente direta. É importante que haja atenção para esta questão, especialmente no caso da importação de produtos da China, na medida em que a maior parte dos empresários moçambicanos importam da China, principalmente as PME.

 Os empresários não querem nenhum tipo de facilitação ou tratamento especial, apenas que a China esteja aberta a que compremos os produtos e voltemos sem ser barrados por ninguém. Vontade de abandonar o negócio não falta. Rogamos a quem de direito para que se resolva esta questão”, afirmou.

PAPEL DAS PME NA EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MOÇAMBICANOS

Questionado sobre a exportação das PME de Moçambique para China, o empresário disse não ser fácil para as mesmas, pois o Governo moçambicano não está proporcionar mecanismo para melhor exploração do potencial de Moçambique.

“Eu não exporto, apenas importo, infelizmente. Não seria fácil, estão a faltar mecanismos que facilitem as exportações do que Moçambique tem de melhor. O governo tem de alocar mecanismo para uma melhor atuação por parte das empresas moçambicanas. Isso, sim, faria com que os empresários moçambicanos começassem a exportar seus produtos também”, defendeu.

O Plataforma Macau tentou entrar em contato com a Autoridade Tributaria (AT) de Moçambique, entidade máxima de fiscalização aduaneira no país, mas o responsável pelo gabinete de comunicação e imagem daquela instituição, Ricardo Nhantumbo, disse não estar autorizado a prestar esclarecimentos sobre assunto.

Plataforma de Macau/Fim