Quintas Eleições Gerais de
Moçambique
Há quem afirma categoricamente que as quintas eleições
gerais havidas em Moçambique foram “justas, livres e transparentes”, inclusive
algumas organizações da comunidade internacional, nomeadamente, a União
Europeia (UE), União Africana (UA) e África Austral (SADC) validaram o
processo. A minha indignação é maior porque no decorrer do processo, houve uma
série de irregularidades que até cegos e surdos puderam acompanhar através dos
meios de comunicação social e não só.
Tais irregularidades, na minha opinião, contribuíram
de forma significativa para deterioração de todo o processo eleitoral. Aliás,
devido a estas irregularidades que foram propositadas, as eleições deviam ser
invalidadas.
O Boletim publicado pelo Centro de Integridade Pública
(CIP), no dia 15 de Outubro, revelando a troca de cadernos, falta de pessoal
nas mesas de voto e a troca de números nas assembleias de votos nas Escolas
Secundarias da Manga e da Macunte, na Cidade da Beira, demonstra claramente uma
desorganização propositada.
Entretanto, os órgãos deliberativos no processo, a
Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração
Eleitoral (STAE), preferiram ignorar esse aspecto, votando a favor da validação
dos resultados eleitorais de 15 de Outubro passado, que beneficiam o partido no
poder (Frelimo) .
Segundo reporta o CIP, na Província de Nampula, “o
STAE falhou a emissão de credenciais para mais de 400 observadores do
Observatório Eleitoral (OE), que depois foram impedidos de acompanhar o
processo”.
Com toda estes indícios de desorganização, a questão
que surge é seguinte: até que ponto podemos credibilizar a votação, pelo menos,
naquela província? Sabendo que um grande número de observadores foi impedido de
acompanhar o processo por incompetência do STAE.
No que diz respeito as organizações africanas, muito
em particular a SADC, essa posição não é surpreendente. É bem sabido por muitos
que, a nível dos países da África Austral, esta organização nunca mostrou uma
opinião contrária a posição dos partidos de no poder ao nível da SADC.
No que tange a UE, a afirmação de que as
eleições foram credíveis é assustadora pois maior parte da população, pelo
menos a atenta, esperava que esta organização invalidasse o processo eleitoral,
tendo em conta o incumprimento da lei que, segundo o economista, João Mosca,
manchou todo processo de eleições.
Se prestarmos atenção, podemos notar unanimemente que,
mais uma vez, as Forças de Intervenção Rápida (FIR) e a Polícia da República de
Moçambique (PRM), fortemente armadas, interferiram directamente no processo de
votação, fazendo com que alguns eleitores não se sentissem livres para exercer
o seu direito cívico.
Além da intervenção directa das forças de segurança, o
início tardio da votação em algumas assembleias de voto demonstra uma
irregularidade propositada e falta de seriedade por parte dos órgãos
eleitorais.
Esse facto deu-se, por exemplo, num dos bairros
da Cidade de Maputo, concretamente no Estádio de Zimpeto, na Escola Primária
Completa Manga Loforte, na Cidade da Beira e em outras zonas. Aliás, se esse
facto aconteceu em zonas urbanas, é bem possível que tenha ocorrido em algumas
zonas de difícil acesso em que órgãos de informação chegam com maior
dificuldade para noticiar os acontecimentos.
Visto que somos possuidores duma das maiores
fontes de energia a nível de África, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, é
inadmissível que num momento de festa eleitoral em algumas zonas como, na
Cidade da Beira, no Bairro da Munhava, houve apagão tempos depois da votação. É
certo que acidentes são normais, mas como essa não é primeira vez que as “luzes
se desligam” num momento de votação, faz-me concluir que a CNE e o STAE, pelo
menos nas eleições autárquicas do ano passado e nas gerais de Outubro último,
não estavam devidamente preparados para conduzir o processo.
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