Publicado a 6 de Junho de 2014 pelo jornal lusófono Plataforma de Macau, da China.

fonte: http://www.plataformamacau.com/cultura/brasil-no-cinema-de-mocambique

BRASIL NO CINEMA DE MOÇAMBIQUE

                                                                                            por: Estêvão Azarias Chavisso, Maputo

                                                                         

Associado à criação do cinema moçambicano, e sob a influência de Ruy Guerra, o apoio brasileiro foi mais decisivo na produção do que na estética, segundo realizadores dos dois países.

Quase sempre que se fala no cinema moçambicano, faz-se uma ligação ao Brasil e à importância que os seus cineastas tiveram na implantação da sétima arte no período pós-independência do país africano. Ruy Guerra, o moçambicano que se tornou famoso a fazer cinema no Brasil, e, em sentido contrário, Licínio de Azevedo, Chico Carneiro e José Celso, cineastas brasileiros radicados ou que passaram por Maputo, são as grandes referências dessa relação.

A “pegada” brasileira no cinema moçambicano esteve apenas restringida aos modelos de produção e aos técnicos brasileiros do setor, defendem os realizadores Sol de Carvalho, moçambicano, e Licínio de Azevedo, brasileiro, entrevistados pelo Plataforma de Macau.

E os dois concordam igualmente no destaque que deve ser dado à importância de Ruy Guerra na formação e criação do primeiro Instituto Nacional de Cinema (INC) em Moçambique.

Após a independência, em 1975, o governo moçambicano entendeu que o cinema poderia ser um instrumento para difusão de políticas e ideias de reconstrução da nação moçambicana. As primeiras manifestações cinematográficas no país eram de carácter político e defendiam, principalmente, o ideal da unidade nacional moçambicana.

Licínio de Azevedo, realizador radicado em Moçambique desde a independência, fundador da Ébano, primeira produtora de cinema independente em Moçambique, recorda que a condição histórica em que o país se encontrava obrigava os cineastas a “engajarem-se” em prol da construção de uma imagem de Moçambique.

“Desde o seu começo, o cinema moçambicano teve uma ligação com a política. Levou muito para os cineastas se libertarem, a ideia e os temas eram indicados pelas autoridades. Aliás, até hoje, tudo que é criado em Moçambique está muito ligado ao lado institucional ou educativo”, diz o realizador, cujo último filme, “Virgem Margarida”, data de 2012.

O INC E OS DOCUMENTÁRIOS PIONEIROS

Na esteira deste projeto de difusão de ideias nacionalistas, Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique independente, criou o Instituto Nacional de Cinema (INC), para a interação entre cineastas moçambicanos, franceses, portugueses, cubanos e brasileiros. Este projeto, que viria a formar os principais realizadores do cinema moçambicano, deu início à história do cinema em Moçambique.

Para Azevedo, o documentário, opção política da época escolhida pelo INC, foi uma “galinha dos ovos de ouros”, e o país tornou-se na primeira nação africana a introduzi-los.

“Na época, décadas de 1970 e 1980, nenhum outro país africano fazia documentários. A história de Moçambique, em todo o processo de independência, teve muitos momentos bons, que viriam a ser retratados, de forma talentosa, pelos próprios documentários”, afirmou.

Azevedo defende que o documentário moçambicano passou a ser uma referência ao nível da África, tendo levado cineastas de países como Africa do Sul e Namíbia, recém-libertados do ‘apartheid’, a inspirarem-se na ideia moçambicana, em oposição aos filmes de ficção patrocinados por países como a França, que influenciavam o cinema africano na altura.

Neste processo de criação do INC, destaca-se Ruy Guerra, moçambicano nascido em 1931 em Lourenço Marques, 

atual Maputo, e radicado no Brasil. Após a independência, participou no nascimento do cinema moçambicano, recrutando cineastas e colaboradores brasileiros para Moçambique e montando o INC, sob a ideia de ser possível fazer filmes com poucos recursos.

“Eu apreendi a fazer filmes vendo o Ruy fazer. Ele mostrou que era possível fazer cinema de uma forma bem simples e barata, com poucos meios e utilizando a realidade”, afirmou Licínio.

 A mesma ideia foi partilhada por Sol de Carvalho, autor da curta-metragem “O Búzio”, de 2009.

“Em minha opinião, não houve uma influência estética do Ruy no cinema moçambicano. Na verdade, a influência do Ruy esteve exatamente na produção. Ele traz um grupo grande de brasileiros para ajudar a organizar o sistema de produção de Moçambique. Daquilo que podemos chamar os modelos de produção, há uma influência do Ruy, mas não é uma influência brasileira, é de alguns cineastas brasileiros que foram liderados por ele”, defende o realizador.

Alguns desses realizadores e técnicos acabaram por ficar em solo moçambicano, destacando-se no processo da criação da identidade da cinematografia moçambicana, como Labi Mendonça e Chico Carneiro entre outros.

Mesmo assim, Licínio de Azevedo insiste que nas relações de cinema entre Moçambique e o Brasil, a influência, se existiu, foi “ao contrário”.

“Naquela época viam-se aqui filmes de todo mundo, desde o cinema russo, ao da RDA, Cuba, Portugal e, também, do próprio Brasil.

Na verdade, a grande influência do cinema brasileiro no cinema moçambicano, por incrível que pareça, foi uma influência moçambicana. Foi a influência do Ruy Guerra, que era moçambicano.

Ele ajudou a pensar o INC, trouxe vários colaboradores brasileiros e essas pessoas, individualmente, como técnicos, tiveram uma importância fundamental na formação dos cineastas moçambicanos, no entanto, eles não trouxeram o cinema brasileiro”, reiterou.

O “NACIONALISMO POSITIVO” DO KUXA KANEMA

Segundo Sol de Carvalho, diretor da premiada longa-metragem “Impunidades Criminosas” (2013) e fundador da produtora de cinema Promarte, a vinda de um grupo de cineastas brasileiros não significou a “translação” do cinema brasileiro para o território moçambicano.

E, para ele, o momento marcante foi o surgimento do Kuxa Kanema, um sistema de documentários que garantiam a produção nacional.

“Com Kuxa kanema, aí sim, há uma influência direta do cinema novo com o cinema moçambicano. Porque, no cinema novo, a ideia era não ficarmos sujeito a quaisquer empecilhos que são os sistemas de produção. Essa é a ideia do Ruy, com base nos recursos locais garantir esse lado nacionalista positivo. Depois disso, Ruy percebe que, por um lado, o modelo constitucional de cinema na altura não iria funcionar como desejava, por outro, aparece a televisão, o que marca uma nova maneira de tratar das coisas”, reiterou Carvalho.

E o cineasta considera mesmo que o cinema brasileiro já perdeu a influência que teve do ponto de vista direto da ligação dos meios de produção.

“Sendo país que fala a mesma língua com Moçambique, tem também a história de ter feito cinema com condições muito fracas como Maçambique. Portanto, a gente olha sempre para o Brasil como um ponto de referência. No entanto, numa análise mais profunda percebermos que não houve muita influência, afirmou.

PM/FIM

Publicado a 16 de Maio de 2014 pelo jornal lusófono Plataforma de Macau, da China.

(http://www.plataformamacau.com/mocambique/esperanca-de-paz-na-encruzilhada-decisiva)

ESPERANÇA DE PAZ NA ENCRUZILHADA DECISIVA

                                                                                                        por: Estêvão Azarias Chavisso, Maputo

Um acordo de paz foi conseguido numa altura em que Moçambique se prepara para um segundo semestre decisivo, com eleições presidenciais e a definição de estratégias para a indústria mineira.

A esperança de uma paz prolongada domina os espíritos em Moçambique, um dos países mais pobres do mundo, mas com o potencial de quem detém riquezas incalculáveis. A contradição entre a miséria que existe e a fortuna “ao virar da esquina” surge em todos os retratos da nação e explica muito do conflito político e militar dos dois últimos dois anos. Depois de longas – por vezes exasperantes – negociações, o Governo e a Renamo, principal partido da oposição, voltaram a entender-se. Tudo indica que as armas agora se calem, às portas de um segundo semestre, com eleições presidenciais e a aprovação de um pacote legislativo crucial para regular os impostos na indústria mineira.

Moçambique elegerá em outubro um novo Presidente, provavelmente o candidato da Frelimo, partido no poder desde a independência, em 1975. Filipe Nyusi é favorito numa corrida que deverá contar com o veterano líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que perdeu todas as anteriores eleições democráticas; e ainda com DavizSimango, jovem líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), pequeno partido da oposição que governa três das principais cidades do país: Beira, Nampula e Quelimane.

MUDANÇA DE ESTILO

O atual chefe de Estado, Armando Guebuza, não pode concorrer a um terceiro mandato, por imperativo constitucional, pelo que a maior expectativa reside numa provável mudança de estilo: do antigo combatente e principal empresário do país para o jovem Nyusi, criado no período pós-independência e formado no estrangeiro. Apesar de alguns analistas – como o britânico Joseph Henlon ou o moçambicano Carlos Castel-Branco – considerarem Nyusi uma “solução de continuidade”, a sua eleição poderá marcar o fim de um estilo businesslike e autoritário, associado aos últimos dez anos de governação Guebuza.

O veterano jornalista moçambicano Marcelo Mosse, por exemplo, considera que a ascensão de Nyusi “corresponde a uma recomposição do poder no seio da Frelimo”, onde dirigentes históricos como Joaquim Chissano e Alberto Chipande voltam a ter influência. Esta “recomposição” é importante numa altura em que o país se prepara para colher os primeiros grandes dividendos da mineração do carvão e da extração de gás natural, indústrias estratégicas mas em fase ainda incipiente. O potencial das exportações de carvão tem sido penalizado por infraestruturas obsoletas e pela destruição causada por diversos atentados atribuídos à Renamo. Se laborarem em pleno e escoarem o carvão até aos portos do Índico, as grandes mineiras internacionais em Tete poderão tirar os maiores benefícios de reservas estimadas em 20 mil milhões de toneladas. No médio prazo, estima-se que Moçambique poderá ultrapassar a África do Sul como maior produtor africano e carvão.

A TODO O GÁS

As reservas de gás estão estimadas em 180 triliões de pés cúbicos e até final do ano esperam-se importantes decisões sobre a dimensão, a propriedade e a localização de uma unidade de liquefação. O domínio da extração por parte de grandes multinacionais como a brasileira Vale, a norte-americana Anadarko ou a italiana ENI tem sido associado a exagerados favorecimentos fiscais. Um dos grandes debates em curso centra-se precisamente na oportunidade de reverter a situação através do novo pacote legislativo, que inclui a revisão da lei do Petróleo.

A proposta governamental continua contudo a gerar críticas, como as proferidas pelo professor da Universidade de Columbia (Estados Unidos), JenikRandon, que denuncia o papel simultâneo do Estado como empresário e regulador: “Isso coloca o Estado numa posição em que os seus interesses comerciais colidem com a sua função reguladora e protetora dos interesses nacionais”, sustenta. Outras vozes da sociedade civil denunciam a falta de um verdadeiro debate nacional sobre a matéria. Mas o facto é que a discussão teve lugar no Parlamento, com a participação do partido do Governo e das forças da oposição.

DÍVIDA CRESCENTE

O hemiciclo tem também debatido a crescente dívida pública, que totaliza 6,75 mil milhões de dólares – 29.6% do PIB – com investimentos polémicos como o da compra em França de uma frota de atuneiros (1.100 milhões) ou do empréstimo de 550 milhões, contraído ao EximBank (China) para a construção da Cidadela Parlamentar. A dívida voltou aos níveis da década de 1980, mas o ministro das Finanças, Manuel Chang, que acompanhou os dois últimos presidentes, considera-a “sustentável”.

Embora inédito, o dinamismo da economia não esconde os fortes constrangimentos que enfrenta quem quer investir, nomeadamente o ambiente de corrupção generalizada e a pesada máquina burocrática, que ainda inquinam o ambiente de negócios no país.

A proliferação de guindastes em Maputo – capital até agora adormecida – onde os cargueiros formam agora longas filas no porto, ou a abertura de estradas, de escolas e de centros de saúde, mesmo nos locais mais recônditos do país, mostram um país em franco crescimento e com um futuro que só pode ser prometedor. Mas esse quadro promissor não faz ainda esquecer a dura realidade de uma população predominantemente jovem e rural. É um fenómeno muitas vezes descrito como o “paradoxo” de um “país de sucesso”, com taxas de crescimento acima dos 7% e uma população geralmente desempregada, acossada por epidemias e desnutrição, com altas taxas de mortalidade e que vive com menos de um dólar por dia.

PM/FIM

Jornalismo Contemporâneo em Moçambique

                              

Um Desafio do Jornalismo Contemporâneo em Moçambique; a Era Digital

                                                                                                       
                                                                                                       Por: Estêvão Azarias Chavisso

Um dos principais debates, actual em todo mundo, que preocupa os comunicólogos dos grandes centros de pesquisa comunicacional nas mais célebres academias dos últimos anos, está relacionado com a questão da posição da imprensa contemporânea face a presente época das grandes Tecnológicas de Informação e Comunicação (TIC), a “ era digital”. A questão das novas tecnologias, na verdade, não só preocupa os comunicólogos e jornalistas como também é dilema para todos cientistas sociais de todas esferas do conhecimento.

A Era digital, ou era da informação como é também conhecida, é o período posterior a “era Industrial” – etapa em que a indústria fora o principal sector da economia. A era digital data do início da década de 80, embora sua base tenha sido criada na década de 70, com invenções como o microprocessador, pela empresa multinacional norte-americana Intel Corporation, a rede de computadores, inovada pelos cientistas americanos Leonard Kleinrock e Paul Baran, e o computador pessoal.

Imersos nesta rápida evolução tecnológica iniciada no século XX,  as áreas do saber científico e os respectivos cientistas, já no século XXI, veem-se no dever de reflectir sobre sua posição, seus estatutos e seus modelos de actuação face a nova época da história.

Na esteira da evolução científica deste século , nasce uma nova forma de fazer jornalismo. As aclamadas TIC's advêm, nitidamente, para dinamizar a circulação de informação. Através dos blogs, das redes sociais e dos sites a notícia torna-se de imediato ubíqua – está em todo lado, instantaneamente. 

Neste contexto, dá-se início a uma série de debates em torno do homem e dos diversos campos do saber neste novo mundo. O jornalismo, em particular, sendo uma área muito nova em ralação as outras ciências, vê-se a necessidade de reflectir profundamente sobre tais  mudanças dentro do contexto da sua realidade política, social e económica. 

Nasce, portanto, a reflexão sobre a influência das mudanças tecnológicas na imprensa contemporânea. 

No entanto, uma análise sobre a relação entre a era digital e imprensa contemporânea deve ser descurada da generalização, pautando, desta feita, por uma particularização. Os problemas que a imprensa "ocidental" enfrenta não são os mesmo que a imprensa africana ou asiática enfrenta. Os problemas da imprensa moçambicana, por exemplo, são diferentes dos problemas da imprensa portuguesa. 

Se a transição para uma nova era digital no que tange as ciências da comunicação exige mais na capacitação do jornalista, o que implica a necessidade de uma actuação mais pujante por parte das academias de formação dos jornalistas, Moçambique, por incrível que pareça, ainda aceita que a actividade jornalística seja exercida por indivíduas não formados na área.  

Tomemos como exemplos os seguintes casos; Moçambique e Portugal. Observem, os estatutos que regem a actividade jornalística portuguesa, no que concerne ao Título profissional, no artigo quarto da (Lei n.º 1/99 de 13 de Janeiro de 1998) preponderam que: “É condição do exercício da profissão de jornalista a habilitação com o respectivo título, o qual é emitido por uma Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, com a composição e as competências previstas na lei”. Por sua vez, a lei de imprensa moçambicana prevê, no que concerne a definição de jornalista, no artigo 26 da lei número 18/91, que: “entende-se por jornalista, para efeitos da presente lei, todo profissional que se dedica a pesquisa, recolha, selecção, elaboração e apresentação de acontecimentos sobre forma noticiosa, informativa ou opinativa”.   

Em Portugal nenhum órgão com actividade no domínio da comunicação social pode admitir ou manter ao seu serviço, como jornalista profissional, indivíduo que não se mostre habilitado, nos termos do artigo quarto, salvo se tiver requerido o título de habilitação e se encontrar a aguardar a decisão. Já em Moçambique, como afirmam algumas personalidades da praça, qualquer um pode ser jornalista. Todavia, a questão que se coloca é a seguinte: estarão estes “jornalistas”, sem formação profissional, habilitados e preparados para o jornalismo digital?   

Um outro aspecto que pode ser levantado como um problema para o jornalista moçambicano na era digital, está relacionado com os currículos adoptados pelas academias de formação jornalística em Moçambique. Os currículos moçambicanos de formação em comunicação estão relativamente atrasados, tendo em conta a evolução que o mundo regista. Por exemplo, recentemente, participei de uma palestra organizada pela Escola de Jornalismo, por sinal a mais antiga do país na formação em comunicação, em que debateu-se a questão da própria era digital e a posição do jornalista moçambicano face a estas mudanças. Entretanto, por incrível que pareça, esta própria instituição de ensino, que debate profundamente o papel do jornalista na era digital, não tem a disposição uma sala de informática para os seus estudantes, o que é inconcebível.

Não obstante, três outros fenómenos podem ser apontados como problemas para a época que se avizinha, respectivamente: a censura, a centralização dos órgãos de informação e incapacidade de perfurar os distritos das várias províncias moçambicanas. Para estes três pontos, proponho uma análise um pouco mais exaustiva, partindo da própria história da imprensa moçambicana.

1.1As primeiras manifestações da Imprensa em Moçambique

i) Censura

Analisando a história da imprensa moçambicana constata-se que a censura foi sempre, durante os vários períodos, um problema característico da actividade jornalística em Moçambique. A história da imprensa moçambicana está extremamente ligada ao próprio percurso histórico económico, social e político. Moçambique, como bem sabemos, foi colónia portuguesa durante muito tempo. A política coerciva adoptada pelo governo português face as suas colónias atrasou excessivamente a implantação da imprensa em todas colónias que Portugal dominara. As várias formas brutais usadas para colonização, durante muito tempo, bloquearam quaisquer tentativas de criar jornais que pudessem disseminar informações quotidianas sem ser censuradas.

A primeira manifestação da imprensa em Moçambique, ainda no estado colonial, data de 13 de Maio de 1836, com o Boletim do governo da província de Moçambique. O primeiro jornal seguiu-se um ano depois, designava-se O progresso. Este teve apenas um ano devido ao teor polémica por ele apresentado. As suas obras jornalísticas fizeram com que o governo colonial português o censurasse, o que culminou com sua extinção.

   

Com o passar dos tempos, já nos finais do século XIX, manifestações jornalísticas começaram a ganhar espaço no território moçambicano. As dificuldades enfrentadas por estes jornais eram várias, segundo António Hohlfeldt (2010), em seu artigo: O pioneiro da imprensa em Moçambique; João  Albasini e seu irmão, Os desafios para estes jornais eram imensos: a dificuldade na impressão, a escassez de papel, a censura ostensiva, não só das autoridades portuguesas quanto de quaisquer intermediários burocratas que se sentissem atingidos pela publicação.

  

Tempos depois, novos jornais foram aparecendo. Os finais do XIX registam, em larga escala, o aparecimento de novos jornais. De acordo com o autor, a multiplicação dos jornais moçambicanos nas duas últimas décadas do século XIX teve como base o surgimento de uma urbanização em quase todo país que tornou mais evidente a necessidade de uma actividade jornalística na sociedade moçambicana.

  

Nesta época, um dos fenómenos que vai ser responsável por catapultar a actividade jornalística é o nascimento do um sentimento nacionalista da população local que, em parte, defende a identidade portuguesa, no entanto, não esquece seus valores autóctones.  

Este sentimento, segundo advoga o autor, é visível claramente nos nomes de alguns jornais que surgiram ao longo da época, caracterizados, em sua maioria, pela exaltação africana, tendo como similaridade a questão o termo “África” ou “africano”, por exemplo: o Africano, de Quelimane, criado a 1 de julho de 1877, Brado Africano de Lourenço Marques 1955

Quando em 1975, Moçambique alcançou sua independência a questao da censura continuou. Todas esferas que constituíam o Estado sofreram alterações. Ouve mudança em todos campos, político, social, económico etc.

No congresso de 1977, realizado pelo antigo partido único (Frelimo), decidiu-se que Moçambique trilharia a linhagem marxista-leninista. Uma das primeiras medidas tomadas pela Frelimo, foi controlar a imprensa, fenómeno que até os dias actuais, em parte, de diferente modo, é uma realidade.

Num contexto em que acabávamos de sair de uma guerra contra o colonialismo, na qual certa imprensa, sobretudo a mais importante da época (Notícias de Lourenço Marques e Notícias da Beira, Tempo, Diário de Moçambique, Voz Africana), era controlada por grandes capitalistas defensores dosa interesses portugueses,  o governo de Machel acreditava que essa era a melhor mediada para construção do Estado independente.

De acordo com Chichava (2010), em seu artigo Sérgio Uma Breve Análise Da Imprensa Moçambicana, com essa atitude acentua-se a percepção de que a imprensa deveria ser um instrumento da Frelimo, ou seja, um instrumento do partido, um importante elemento na luta contra inimigos do Estado.

A imprensa era um instrumento do governo na busca de certos objectivos, e a liberdade de expressão e de imprensa eram vistas como meras ilusões.

Passados anos, no contexto de transição para a democracia multipartidária, com a promulgação da constituição de 1990 e da Lei de Imprensa de 1991, estavam criadas, supostamente, condições básicas para a proliferação da imprensa autónoma. com isto, podemos afirmar que censura sempre fez parte do processo evolutivo da actividade jornalística  nacional.

ii) Centralização dos órgãos de informação e incapacidade de perfurar os distritos

Um outro aspecto que pode ser levantado como problema para esta nova forma de fazer jornalismo, que é o jornalismo digital, reside no facto de que há uma centralização dos órgãos informação moçambicanos na capital.

Segundo dados estatísticos, até 2009 existiam apenas existem três jornais diários, todos de circulação nacional: O Notícias, o Diário de Moçambique e O País (antigo semanário, transformado em diário em 2008). Os dois primeiros pertencem à Sociedade Notícias SARL, uma empresa organizada como sociedade anónima mas cujos principais accionistas são entidades estatais ou com participação maioritária do Estado moçambicano. O jornal O País é privado e pertence ao grupo SOICO, proprietário da estação de televisão STV. Com 30 mil exemplares, é o diário que na época tinha maior tiragem, ultrapassando de longe o Notícias e o Diário de Moçambique. Por sua vez, O Diário de Moçambique era o único quotidiano publicado fora da capital, mais propriamente na cidade da Beira.

Existiam também nove jornais semanários: Zambeze Magazine Independente, Canal de Moçambique, Savana, Domingo, Público, Escorpião, @Verdade e Desafio. De entre estes, o semanário Domingo, o mais antigo, e o jornal Desafio, dedicado ao desporto, pertencem, também, à Sociedade Notícias SARL, sendo os restantes estritamente privados, sem relação com empresas estatais ou com participação do Estado.

Ao grupo de jornais que fazem parte da história da imprensa escrita de Moçambique juntam-se os electrónicos; Mediafax (o primeiro diário a ser distribuído por fax), o Ponto Certo (Diário electrónico - Fax - fundado em 22 de Outubro de 2007) entre outros.

Dado curioso, quase todos jornais que foram citados aqui situam-se na capital moçambicana, esta centralização comprometa a eficiência e a cobertura da informação em outras províncias e, principalmente, distritos moçambicanas. São vários os distritos que a imprensa em Moçambique não abrange. 

Alguns dos jornais, caso do diário Notícias, chega as bancas da beira com um dia de atraso. Portanto, a questão que se pode colocar é a seguinte: se até ao nível dos jornais impressos temos problemas do género, o que será de nós na era da imprensa digital? Há condições para enfrentar esta nova etapa da história mundial em Moçambique? Estará, a comunidade jornalística e público no geral, ciente e preparada para a nova forma de fazer jornalismo?  

Bibliografia:

CHICHAVA, Sérgio Uma Breve Análise Da Imprensa Moçambicana: Desafios para Moçambique 2010, disponível em: http://www.iese.ac.mz/lib/publication/livros/des2010/IESE_Des2010_5.ImpMoc.pdf( consultada a 06 de 03 de 2014)

HOHLFELDT, António; Artigo Pioneiros da imprensa em Moçambique; João Albasini e seu irmão, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, disponível em: http://bjr.sbpjor.org.br/bjr/article/view/255/254( consultada a 06 de 03 de 2014)

LOPES, Rita. O poder da Media na Sociedade Contemporânea, Universidade da Beira Interior, p. 33-35 disponível em:  http://www.labcom.ubi.pt/files/agoranet/04/lopes-rita-media-e-poder.pdf ( consultada a 06 de 03 de 2014)

MARTINHO, Luís C. Os Cursos de Teoria da Comunicação à Luz do Jornalismo: obstáculos e impropriedades das posições tecnicista e intelectualista. Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Set. de 2005. P.24-26  

João dos Santos Albasini. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2014. [Consult. 2014-03-05]. Disponível na www: <URL: http://www.infopedia.pt/$joao-dos-santos-albasini>.

História de Moçambique

            O Mito dos Quinhentos Anos de Colonização Portuguesa em Moçambique   

                                                                                                por: Ivan Castigo Zacarias

É frequente ouvirmos, nos meios de comunicação e até mesmo em círculos académicos, afirmações absurdas segundo as quais Portugal colonizara Moçambique durante cinco séculos. Se não são delirantes, essas afirmações, são o reflexo da ignorância da história nacional por parte das pessoas que as veiculam. Por isso, decidimos esclarecer, de forma sucinta, as mentes que partilham desta ideia. 

No entanto, para evitar possíveis confusões, começaremos por definir o conceito de colonialismo. Colonialismo, de acordo com o Dicionário Inglês de Oxford, é um termo que provém do romano colónia – que significa assentamento, referindo-se, nesse caso, aos romanos que tinham se assentado em outras terras mas que continuavam mantendo a sua cidadania romana. 

Por outro lado, o termo pode ser entendido, segundo Ania Loomba, na sua obra Colonialism/Post-Colonialism, como sendo a conquista e controle da terra e dos bens de um povo sobre outro. Segundo a antropóloga, o colonialismo pré-capitalista difere-se do colonialismo moderno do século XIX, na medida em que o primeiro baseava-se na cobrança de tributos aos povos subjugados, ao passo que o segundo, por sua vez, era demasiadamente coercivo. Fazendo-se valer de medidas de reestruturação da economia, introdução do sistema de trabalho forçado e evidenciando a dependência das colónias às metrópoles. 

Voltando ponto principal, e uma vez definido o conceito de colonialismo, propomo-nos, sem mais delongas, trazer os argumentos que sustentam a nossa posição. Em primeiro lugar, importa referir que até o século XV, altura em que os portugueses dirigidos por Vasco da Gama chegaram à costa oriental africana, geograficamente o território que hoje chamamos de Moçambique não existia. Moçambique, como advoga o historiador Malyn Newitt, adquiriu a sua forma actual em virtude de um tratado anglo-português de Maio de 1891. Portanto, o que existia antes desta data não era um território moçambicano unificado, mas sim vários estados-multinacionais unidos valores culturais.    

  

Em segundo lugar, os primeiros contactos que os portugueses tiveram com os povos da costa oriental africana eram meramente comerciais, não havendo, deste modo, uma situação de dominação dos primeiros aos segundos. Exemplo disso é o caso particular do Estado dos Mwenemutapas, surgido por volta de 1440-50. Onde, segundo o historiador Nogueira da Costa, na obra O caso do Mwenemutapa, durante o período compreendido entre 1506-1597[1] haviam relações de certa forma pacificas, predominando a dependência dos portugueses. 

Esta situação só veio alterar-se no século XVII, altura em que nota-se: i) uma dependência crescente dos povos africanos em relação aos portugueses, devido ao auxílio militar que estes prestavam; ii) a recusa dos mesmos em pagar a curva[2] em 1927, iii) uma série de imposições feitas pelos portugueses ao Mwenemutapa reinante, tais como: a abertura para construção de igrejas missionárias no seio da comunidade e deliberação  de que o representante do poder português poderia entrar no Zimbabwe armado.

O terceiro argumento por nós levantado reside no princípio da ocupação efectiva de África, que, efectivamente, fora determinado pela Conferência de Berlim (1884-1885). Após a mesma, os portugueses fizeram a última campanha que culminou com o “crepúsculo” do Estado de Gaza, em 1895 com prisão e deportação de Ngunguhane para a ilha dos Açores. Portanto, antes disso os portugueses ainda não haviam ocupado totalmente o território moçambicano. 

Por outro lado, mesmo após a ocupação colonial os portugueses, porque não tinham poderio económico e militar suficientes, decidiram pôr dois terços do território nacional sob a administração de companhias concessionárias, como é o caso da Companhia de Niassa (1894-1929), que dominava o território compreendido entre as províncias de Niassa e Cabo Delgado e da Companhia de Moçambique (1891-1941), que dominava, por sua vez, o território compreendido entre as províncias de Manica e Sofala.

Assim, as únicas áreas que estavam sob o domínio directo do governo português eram: Nampula, uma parte de Tete e o sul de Moçambique, extremamente dependente do capital sul-africano. Um outro ponto a não descurar é o de que, na verdade, a centralização política e administrativa de Moçambique só foi feita durante o período do Estado Novo (1930-1974)[3] no qual se verificou efectivamente o auge do colonialismo português.

Na senda dos argumentos levantados, fica claro que o discurso de alguns supostos académicos é desprovido de sentido e lastimável. Não foram, historicamente falando, cinco séculos de colonização.  

A colonização portuguesa em Moçambique foi um processo e não algo feito do dia para noite, como alguns indivíduos, movidos pela opinião, falaciosamente, afirmam. A colonização da qual podemos falar, no período inicial ao seu estabelecimento, é uma colonização bastante localizada. Contudo, não se pode negar que os primeiros contactos entre os portugueses e os povos africanos datam do século XV.  

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

LOOMBA, Ania. Colonialism/Post-Colonialism. London: Routedge, 1998. p. 1-19.

NEWITT, Malyn. História de Moçambique. Mira-Sintra: Publicações Europa-América, 1997.

NOGUEIRA DA COSTA. Penetração e Impacto do Capital Mercantil Português em Moçambique nos Séculos XVI e XVII: o caso do Mwenemutapa. Maputo: Departamento de História da UEM, 1982.

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[1] - Época em que os portugueses constataram o desvio do ouro por Angoche e, simultaneamente, foram estabelecidas as três primeiras feiras portuguesas.

[2] - Tributo que os mercadores deviam pagar as autoridades locais para que pudessem transitar ou comerciar nas terras do Mwenemutapa.

[3] - Considerado o período auge da colonização portuguesa, foram adoptadas filosofias de opressão no sentido de tornar as colónias portuguesas exportadoras de matéria-prima.