Opinião/ Política: “Novo” Amanhecer na Encruzilhada da Adormecida Pérola do Índico

“Novo” Amanhecer na Encruzilhada da Adormecida    Pérola do Índico

           Por: Estêvão Azarias Chavisso e Albert Massango

Um “novo” rumo marca o início de 2015 em Moçambique, um dos países mais pobres do mundo, com cerca de 25 milhões de habitantes e com apenas quarenta anos de independência. Um novo presidente foi empossado a 15 de Janeiro do corrente ano, saído das quintas eleições gerais da antiga colónia portuguesa. Empresário proeminente e formado nas fileiras da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Filipe Nyusi chega ao cargo mais alto do poder político moçambicano aos 55 anos de idade, tornando-se o quarto Presidente da jovem República e o terceiro eleito democraticamente.

Do partido no poder há 40 anos (Frelimo), Nyusi, engenheiro mecânico formado no estrangeiro, foi o vencedor do escrutínio de 15 de Outubro de 2014, com 57, 07% dos votos, contra 36, 61% do veterano candidato da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, maior partido da oposição, e 6, 36% do jovem líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, terceiro maior partido da oposição que governa três das principais cidades do país, Quelimane, Beira e Nampula. 

OPOSIÇÃO FRENETICAMENTE INSATISFEITA   

A Renamo,  maior partido da oposição em Moçambique, não está de acordo com os resultados eleitorais apresentados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e que, posteriormente, viriam a ser validados pelo Conselho Constitucional (CC), proclamando, portanto,  a Frelimo e o seu candidato como vencedores das quintas eleições gerais do país.

  

Para a Renamo, as eleições não foram transparentes, como  vários observadores internacionais consideraram-nas. O processo, de acordo com o “messias” da Renamo, foi manchado por diversas irregularidades, que contribuíram para a deturpação dos resultados e, por tal, devia ser anulado. Com argumento da suposta fraude eleitoral, Afonso Dhlakama, com recurso a sua eloquente retórica inflamável, fundamenta que a solução dilema seria a criação de um “governo de gestão”, considerado pelo antigo chefe de Estado moçambicano Armando Guebuza, “inconcebível” por ser uma “anarquia”.   

O clima de tensão  floresce nos primeiros dias do novo ano, incitado pelo périplo que o líder da oposição realiza em todo país mobilizando centenas de pessoas em comícios disputados para explicar o verdadeiro significado de "governo de gestão". Ademais, o boicote dos 89 deputados do maior partido da oposição, eleitos no último escrutínio, torna a situação de tensão mais imprevisível, na medida em que falta apenas uma semana para findar o prazo que, de acordo com a Constituição da República, os deputados têm para tomar posse no parlamento. Aliás, a mesma situação foi registada para o caso das dez assembleias provinciais existentes no país, onde nenhum membro do partido de Afonso Dhlakama, até então,  foi tomar posse naqueles órgãos de soberania de Estado.  

REPÚBLICA CENTRO E NORTE DE MOÇAMBIQUE 

A principal solução para o líder do maior partido da oposição moçambicana é a criação de uma república autónoma, nas regiões do centro e do norte de Moçambique – a referida república centro e norte de Moçambique. Alguns analistas políticos, como é o caso do historiador Rafael Shikani, alertam para o “perigo” das declarações de Afonso Dhlakama, temendo que Moçambique viva um cenário semelhante ao do Sudão, onde contradições internas criaram a cisão do Estado.

          

Por um lado, embora tenha sido assinado o acordo da Cessação das Hostilidades Militares a 15 de Novembro de ano passado, ainda no executivo de Guebuza, as negociações entre o Governo e a Renamo no centro de Conferências Joaquim Chissano continuam a registar um impasse, agora referente às listas dos efectivos da Renamo a serem integrados na polícia e no exército – o que culminaria com a desmilitarização daquele movimento armado há mais de 23 anos.  

Por outro, os moçambicanos esperam que o novo Governo consiga combater, com sucesso, os principais problemas sócias, nomeadamente a criminalidade, a corrupção e os raptos, que andam acima de 100 casos desde 2011.

Num outro desenvolvimento, espera-se ainda que o executivo de Nyusi crie mecanismos para a manutenção de um diálogo sério, um espaço de debate com todos actores políticos, incluindo a sociedade civil, as congregações religiosas, os partidos extraparlamentares entre outros participantes do processo de democratização de Moçambique.

CRESCENTE DÍVIDA PÚBLICA E A INDÚSTRIA EXTRACTIVA  

A nível económico, o executivo de Nyusi, especialmente o Ministério da Economia e Finanças, dirigido pelo veterano economista Adriano Maleane, tem a missão de estancar a crescente dívida pública, que é uma das piores da África subsaariana, totalizando 6,75 mil milhões de dólares, ao nível da dívida da década oitenta, época em que  o país registou a pior crise económica de sempre. Embora o anterior executivo de Guebuza, na voz do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, considerasse a dívida sustentável, segundo o economista moçambicano João Mosca, a situação é “preocupante” e pode levar o país novamente a uma situação de crise económica.

Com as esperanças na promissora indústria extractiva, os moçambicanos mostram-se cada vez mais optimistas num futuro próspero e livre dos altos índices de pobreza e desnutrição crónica, que afecta 40% das crianças em todo país. Apesar do “futuro promissor” ser ainda nebuloso, com a crise do petróleo no mercado internacional e o incumprimento dos prazos de benefícios do gás de Pande/Temane (reservas de gás natural na província de Inhambane, sul do país), dados estatísticos oficiais demonstram um estável crescimento económico a rondar os 7,5% anuais, segundo entidades como o Fundo Monetário Internacional e o próprio banco central moçambicano.

Com recurso a nova Lei de Petróleo, aprovada ainda no Governo de Guebuza, o novo executivo terá, na prática, a missão de gerir actuação das multinacionais no país, revertendo o actual cenário que favorece, em larga escala, às companhias extractivas internacionais no que diz respeito a fiscalidade.

Estima-se que o país possua, só nas Bacias de Moçambique e do Rovuma, cerca de 200 triliões de pés cúbicos de gás, cuja prospecção e exploração estão a cargo de multinacionais como a norte americana Anadarko e a italiana ENI.          

O novo Presidente tem a missão de manter as esperanças vivas e, sobretudo, fazer com que os benefícios da promissora indústria extractiva se façam sentir na vida das populações dentro dos prazos previstos. Em suma, espera-se do novo Governo uma gestão transparente das riquezas que o país possui. Característica está que não foi observada no governo de Guebuza. Lembre-se, através do Ministério das Finanças, no executivo anterior, foram feitos investimentos polémicos, como o da compra, em França, de uma frota de atuneiros, estimado em 1. 100 milhões de euros para a criação duma empresa fantasma que, posteriormente, deu-se o nome de EMATUM, sem que tivesse sido antes consultado o parlamento.

    

Para alguns analistas, como o jornalista Marcelo Mosse, o Governo de Filipe Nyusi trará uma proposta de “continuidade”, pelo que várias pastas importantes na composição do novo executivo estão a cargo de personalidades com ligação directa a Guebuza.

O povo, que se alimenta da esperança de um futuro nubuloso para suportar a pobreza e a desnutrição crónica no país, espera do novo elenco governamental soluções e, acima de tudo, uma nova postura, consciente e mais humilde, vinda do quarto presidente da adormecida pérola do índico.

//FIM//

 

Opinião/ Sociedade :A África e os antropônimos ocidentais

A África e os antropônimos ocidentais

por: Tsemba O Archeiro *

E-mail: tsembah@gmail.com

Porque sou africano, mas tenho nome dum europeu? Eis a questão onto-existencial que muitos africanos, sobretudo, os luso-africanos dever-se-iam fazer, num tempo em que muitos africanos identificam-se com antropónimos alheios. São, deveras, escassos os africanos que ainda se servem dum antropónimo completamente africano nos seus cartões de identidade. E isto, de nenhum modo, nos pode ser louvável, enquanto ainda estivermos na luta contra a colonização mental impingida à África pelo ocidente.

Define-se o nome pessoal/próprio como o substantivo que identifica e distingue o objecto de modo específico. Assim sendo, os nomes pessoais que nos identificam, a nós cidadãos luso-africanos, têm nos distinguido dos cidadãos das outras nações? Afinal, qual é a etimologia dos nossos antropónimos? Porquê o contínuo uso dos antropónimos daqueles que nos colonizaram e a depreciação dos antropónimos africanos? Longe de pretender ganhar ares afrocentristas, meu entusiasmo está em defender a ideia de que cada indivíduo pertencente a uma nação deveria identificar-se com um antropónimo que tem uma ligação “umbilical” com valores culturais, históricos, linguísticos, sociais ou religiosos da sua própria nação.

 

A falta dum antropónimo que nos enraíze na nossa própria pátria pode sujeitar-nos a uma série de confusões ridículas, tais como, por exemplo: um Moçambicano, que se chama Hélder Luís Augusto (antropónimo totalmente português), estando num país estrangeiro como Quénia, Inglaterra, China ou Japão, corre o risco de ser atribuído uma nacionalidade que lhe não pertence, como portuguesa ou, se calhar, brasileira, visto que seu antropónimo lhe puxa obviamente para estas nacionalidades. E como se não bastassem os antropónimos portugueses nas sociedades luso-africanas, o que se vê é a tendência crescente dos novos africanos adoptarem antropónimos ingleses como Shelton, Wilson, Genny, James, companhia afora. Que tem a ver esta bagunça antroponímica com os africanos que somos? Porque não nos valhamos dos nossos próprios antropónimos?

Segundo a literatura oral e mesmo a escrita, no tempo colonial, os africanos foram proibidos de valerem-se dos seus próprios nomes. Em Moçambique, quiseram os portugueses perpetuar a memória dos heróis e ente-queridos de Portugal, impingindo mentalmente aos africanos que seus nomes não eram nomes de “gente”, mas de maus-espíritos que lhes impediam a evolução humanitária. Por conseguinte, estava pronta a igreja católica para purificar as almas dos indígenas. Deste modo, aconteceu que no baptismo ou no notário, o africano que quisesse registar seu filho com um belo e viril antropónimo africano como Manicusse, Ualalapi, Rungo, Sumbi, Nyelete, Fadukwane, etc., fora proibido de fazê-lo. Mas, de seguida, era obrigado a servir-se do antropónimo português, se bem que é belo, como António, Dinis, José, Catarina, Teresa, etc. isto foi mesmo que rebaixar Gungunhane, o rei leão, e elevar dom Henriques, o conquistador – eis o presságio dado por Gungunhane no livro Ualalapi do escritor Ungulani baka Kossa.

Como se não bastasse a obsolescência dos nomes africanos, o colono ousou “maquilhar” os apelidos como foi o caso de Mandhlate que passou para Manjante; de Mondhlane para Monjane; Mabjaia para Magaia; etc. – isto é, concomitantemente hilariante e revoltante. Mas mais hilariante e revoltante é o facto de, há mais de 30 anos, depois da independência, continuarmos a servirmo-nos, pela nossa própria livre-vontade, dos antropónimos daqueles que nos tornaram escravos e desdenharmos os antropónimos dos africanos que eventualmente terão se erguido pela nossa própria defesa. Isto é, de facto, o poder da colonização mental: liberta o corpo, domina a mente. Fomos libertos do colonialismo, mas continuamos com gargalheiras nas nossas mentes. Continuamos com mentes mesquinhas que nos permitem ainda crer que antropónimos africanos carregam mesmo swikwembo (maus-espíritos). Mas se assim o fosse, como se explicaria o caso daqueles africanos que mesmo sem nomes africanos sofrem de problemas espirituais. Eu creio que o mau-espírito habita no homem e não no nome. Mas certamente que se alguém der o nome dum feiticeiro ao seu filho, os maus espíritos poderão tender aproximar-se do filho como se tivessem sido mandados.

O importante a reter é que o mesmo nome pode não ter influência alguma para alguém que não conheceu feiticeiro algum, apenas teve o nome por gosto do pai. E, seja como for, é uma estupidez baptizar seu filho com um nome que você sabe que não é duma pessoa de boa conduta.

Ademais, hoje em dia, há muitos africanos que consideram antropónimos africanos destituídos de estética, ou seja, feios. Mas esta atitude soa a loucura dum povo. Não é nada normal que um povo diga a si mesmo que seus nomes são horríveis. Esta descriminação só pode ser suportada quando vier dum povo para outro povo. Isto é, os ingleses troçarem dos nomes dos franceses. Ou os franceses ridicularizarem os nomes dos japoneses. Por sua vez, os japoneses depreciarem os nomes suazis e os suazis rirem dos nomes portugueses ou árabes. Mas nunca um povo dizer a si mesmo que seus antropónimos são todos feios e ridículos. Aliás, é insensato que alguém avalie a estética do antropónimo segundo o significante e não o signifi-cado. Ou seja, o antropónimo “Castigo”, ainda que soasse agradável, está condenado a ser considerado feio, pois comporta o significado negativo que é punição, opressão, tortura. Mas o nome “Xiluva”, mesmo que a fonética não nos fosse agradável, continuaria a maravilhar-nos, visto que nos representa uma coisa linda que é a flor.

Há, por conseguinte, diversas formas de buscarmos antropónimos africanos para os nossos filhos. Nem sempre precisamos recorrer a nomes dos nossos antepassados para atribuirmos à nossa descendência. Podemos usar nomes de natureza como Nyelete, Dambu, Mate, Xiluva, etc. ou das virtudes, artifícios, mitoscomo Tsumi, Sasseka, Tiyisso, Horrera, Zula, Ngoma, Uhura, Mbira, Khensa, etc. A verdade é que cada nação tem nomes tanto bonitos como pejorativos. Cabe, portanto, a cada pai escolher doravante um nome africano que seja belo ao seu filho.

Basta de perpetuar antropónimos ocidentais, que isto só faz de nós africanos uns verdadeiros patriófobos. Ora, quando o caro leitor ouviu falar dum europeu com um antropónimo africano? Aposto que nunca ou rara vez.  Então, porque nós temos de nos servir do que é alheio, enquanto dispomos do que é nosso? Nem tampouco ousemos acusar a globalização, porque esta pressupõe a reversibilidade das influências. Esta toda bebedeira de quem tanto se esqueceu do seu próprio nome é produto de colonização mental. É, entrementes, mister que haja uma revolução antroponímica a partir das novas gerações que sejam garantidas o direito dum antropónimo africano tanto pela família quanto pelo Estado.

A longa marcha pela liberdade que é o paradigma da filosofia africana pressupõe uma limpeza geral das ruas da nossa consciência. E, somente deste modo, não esqueceremos donde viemos, o que somos e para onde vamos. A mudança do antropónimo ocidental para africano não requerer fundos monetários como uma língua o poderia exigir, mas requer tão somente a nossa vontade de mudança. E, isto se não lhe for de pouca monta, pode começar consigo!

____________________

*Meu nome é Hélder Luís Augusto e meu pseudónimo é Tsemba. Nasci em Maputo, no dia 18 de Junho de 1991. Conclui o 4º ano do curso de filosofia na Universidade Eduardo Mondlane. Já fui um professor voluntário de alfabetização das crianças do meu bairro. Escrevo contos, poesia, romance e ensaios filosóficos. Quero ser um líder do movimento civil na defesa dos direitos e liberdades democráticos.

Contacto: 84 41 61 956

Opinião/ Política: Quintas Eleições Gerais de Moçambique

                                  Quintas Eleições Gerais de Moçambique

                                            Por: Albert Massango

Há quem afirma categoricamente que as quintas eleições gerais havidas em Moçambique foram “justas, livres e transparentes”, inclusive algumas organizações da comunidade internacional, nomeadamente, a União Europeia (UE), União Africana (UA) e África Austral (SADC) validaram o processo. A minha indignação é maior porque no decorrer do processo, houve uma série de irregularidades que até cegos e surdos puderam acompanhar através dos meios de comunicação social e não  só.

Tais irregularidades, na minha opinião, contribuíram de forma significativa para deterioração de todo o processo eleitoral. Aliás, devido a estas irregularidades que foram propositadas, as eleições deviam ser invalidadas.

O Boletim publicado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), no dia 15 de Outubro, revelando a troca de cadernos, falta de pessoal nas mesas de voto e a troca de números nas assembleias de votos nas Escolas Secundarias da Manga e da Macunte, na Cidade da Beira, demonstra claramente uma desorganização propositada.

Entretanto, os órgãos deliberativos no processo, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), preferiram ignorar esse aspecto, votando a favor da validação dos resultados eleitorais de 15 de Outubro passado, que beneficiam o partido no poder (Frelimo) .

Segundo reporta o CIP, na Província de Nampula, “o STAE falhou a emissão de credenciais para mais de 400 observadores do Observatório Eleitoral (OE), que depois foram impedidos de acompanhar o processo”.

Com toda estes indícios de desorganização, a questão que surge é seguinte: até que ponto podemos credibilizar a votação, pelo menos, naquela província? Sabendo que um grande número de observadores foi impedido de acompanhar o processo por incompetência do STAE.                 

No que diz respeito as organizações africanas, muito em particular a SADC, essa posição não é surpreendente. É bem sabido por muitos que, a nível dos países da África Austral, esta organização nunca mostrou uma opinião contrária a posição dos partidos de no poder ao nível da SADC.

 No que tange a UE, a afirmação de que as eleições foram credíveis é assustadora pois maior parte da população, pelo menos a atenta, esperava que esta organização invalidasse o processo eleitoral, tendo em conta o incumprimento da lei que, segundo o economista, João Mosca, manchou todo processo de eleições.

Se prestarmos atenção, podemos notar unanimemente que, mais uma vez, as Forças de Intervenção Rápida (FIR) e a Polícia da República de Moçambique (PRM), fortemente armadas, interferiram directamente no processo de votação, fazendo com que alguns eleitores não se sentissem livres para exercer o seu direito cívico.

Além da intervenção directa das forças de segurança, o início tardio da votação em algumas assembleias de voto demonstra uma irregularidade propositada e falta de seriedade por parte dos órgãos eleitorais.

 Esse facto deu-se, por exemplo, num dos bairros da Cidade de Maputo, concretamente no Estádio de Zimpeto, na Escola Primária Completa Manga Loforte, na Cidade da Beira e em outras zonas. Aliás, se esse facto aconteceu em zonas urbanas, é bem possível que tenha ocorrido em algumas zonas de difícil acesso em que órgãos de informação chegam com maior dificuldade para noticiar os acontecimentos.

 Visto que somos possuidores duma das maiores fontes de energia a nível de África, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, é inadmissível que num momento de festa eleitoral em algumas zonas como, na Cidade da Beira, no Bairro da Munhava, houve apagão tempos depois da votação. É certo que acidentes são normais, mas como essa não é primeira vez que as “luzes se desligam” num momento de votação, faz-me concluir que a CNE e o STAE, pelo menos nas eleições autárquicas do ano passado e nas gerais de Outubro último, não estavam devidamente preparados para conduzir o processo.

Opinião/Educaçao: Educação em Moçambique

                         

                                                       Educação em Moçambique                   

 

                                       
                                            Autora: Faustina Fortuna

Nos últimos anos o problema da educação em Moçambique tem se acentuado com mais gravidade. As frequentes reprovações massivas dos estudantes da 10ᵃ e 12ᵃ classes têm se alastrado um pouco por todo país, tal fenómeno demonstra que estamos perante um problema estrutural. 

Dados oficiais do Ministério da Educação, publicados a 27 de Novembro de 2013 pelo Jornal Notícias, davam conta de que, até a época, cerca de 80% de alunos das 10ᵃ e 12ᵃ classes reprovaram nos exames da primeira época em todo país. Facto este que não só está a preocupar aos pais e encarregados de educação dos alunos como também as autoridades responsáveis pela educação no país.

A educação em Moçambique, segundo o filósofo moçambicano Severino Ngoenha (2000), é um projecto que precisa ser repensado na sua globalidade, no panorama das condições concretas moçambicanas, com vista a identificar os momentos disfuncionais do actual sistema  em relação à realidade social.

Ngoenha advoga ainda que a educação em Moçambique deveria ser estudada a partir de várias realidades moçambicanas, em consonância com cultura, economia e política. Entretanto, a reflexão actual sobre a educação encontram-se ligados estreitamente ao Governo e aos doadores internacionais, que intervêm directamente no modelo ensino adoptado por Moçambique desconhecendo a realidade social do país. 

Há quem acha que o fracasso estrutural da educação em Moçambique é causado pela obsolescência do ensino primário, principalmente pela inexistência de um ensino pré-primária para as crianças, que pudesse ensina-las questões básicas antes de ingressarem para as primeiras classes escolares. Em resposta, o Ministro de Educação, Augusto Jone, citado pelo Jornal @Verdade, na edição do dia 21 de Agosto de 2010,  disse que a educação pré-primária faz parte do plano estratégico da educação de 2012-2016, que inclui a construção de mais centros infantis de ensino pré-primário com vista a dinamizar o processo.

O ministro acredita que a valorização do ensino pré-primário será uma das formas eficazes para combater a deterioração do ensino em Moçambique, particularmente do ensino primário onde muitos alunos têm dificuldades para ler, escrever e fazer cálculos básicos.

Entretanto, não basta só criar estratégias ou até mesmo construir centros infantis, planos esses que na maioria têm caído em círculos viciosos pois não passam de discursos eleitorais para o alcance de interesses partidários, é necessário que se olhe também nos aspectos que farão com que este plano funcione e traga efeitos práticos desejados. 

Para melhor qualidade da educação em Moçambique vários aspectos devem ser destacados, nomeadamente a questão da valorização dos professores no seu ambiente de trabalho - salários justos e a qualificação adequadas, os métodos devem corresponder às condições sociais moçambicanas e as circunstâncias na qual as crianças são educadas devem ser minimamente apropriadas.

De acordo com o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, sigla em inglês) de 2014, sobre a situação das crianças em Moçambique, a boa qualidade de educação em Moçambique vai desde o professor, na adopção de métodos interactivos de ensino, fornecimento de material escolar de boa qualidade, a construção de fundos de água potável, até a triagem regular da saúde das crianças.

Em Moçambique, dentre todos os factores mencionados pela UNICEF, apenas um aspecto é respeitado, a construção da própria instituição de ensino. No entanto, em muitos casos, tais instituições não têm equipamentos necessários para seu bom funcionamento e, portanto, surge a questão; é possível dentro destas condições atingir ao nível de educação desejado?

Não se pode negar que a ideia da construção de centros infantís servirá  para combater esta fase desastrosa da educação em Moçambique, mas devem ter em conta que os edifícios só não servem, é necessário que se criem condições  para que estes funcionem condignamente.

Sendo assim, antes de construir milhares de centros infantís em todo o país, o Governo deveria pensar em todos os aspectos que vão complementar os mesmos, pelo que Severino Ngoenha afirmara que “a educação não pode ser um objecto de estudo fechado nele mesmo, e inscreve-se nas realidades culturais, económicas e políticas que devem ser tomadas em conta o campo educativo é, pois, estruturalmente condicionado por estas dimensões que, sem a constituírem completamente, a influenciam” (NGOENHA, 2000: 199).

O Ministro da Educação deveria procurar interagir com outros órgãos de educação de outros locais do mundo para trocar experiências, discutir a questão da educação, como esta funciona em seus países e o que é feito para superar casos como este que Moçambique está a enfrentar. Tendo todas essas informações e experiências, o Governo poderá ter bases fixas para desenhar projectos concisos e adequados para a realidade moçambicana. Só assim, poderemos começar a pensar num Moçambique forte no que diz respeito a educação, desde o ensino pré-primário até o superior.

Bibliografia consultada:

NGOENHA, Severino Elias, Axiologia da Educação em Moçambique, paradigmático questionamento da Missão Suíça, Livraria Universitária, UEM, 2000 p 199-200