Direitos Humanos em Moçambique
Autor: Alberto Massango
Baseados no
princípio de respeito na relação entre indivíduos, os direitos humanos tem como
pressuposto fundamental um ser humano moral e racional que merece ser tratado
com dignidade. Os direitos humanos não observam questões étnicas, culturais, e
nem intelectuais, mas sim englobam o ser humano de uma forma universal.
Os Direitos Humanos
surgem no século XVIII na França. Duma forma sintética, no ano 1789 na França,
sucedeu uma revolta popular que ficou conhecida como “ Revolução Francesa”. Nesta
revolução se questionava os privilégios da nobreza e do clero, sobretudo o
poder absoluto do rei. Nesta época a França atravessava uma tremenda crise económica‚
entretanto, os pequenos comerciantes e camponeses eram obrigados a carregarem
um preço excessivo de impostos.
No mesmo ano, os
representantes do povo francês, em Assembleia Nacional, perceberam que a ignorância,
o esquecimento ou desprezo dos direitos do homem eram as únicas causas dos
males públicos e da corrupção dos governos. Deste modo, resolveram declarar solenemente
os direitos do cidadão. Porém, esses direitos foram colocados em causa nas
guerras da idade contemporânea, principalmente na Segunda Guerra Mundial, onde milhões
de pessoas foram tiradas as vidas.
Após a Segunda
Guerra Mundial, isto em 1945, é criada a Organização das Nações Unidas sediada
em Nova Iorque (EUA). Com esta organização o ocidente objectivava manter a paz
e desenvolver relações amigáveis entre os países no mundo – sem deixar de fora
a dignidade humana. Todavia, só a 10 de Dezembro de 1948 foi, oficialmente, proclamada
a Declaração dos Direitos Humanos.
Com a breve contextualização,
o artigo em causa ambiciona compreender até que ponto os Direitos Humanos são
respeitados em Moçambique. Para começar, é complexo falar dos direitos humanos
em Moçambique, porque as pessoas não tem o conhecimento dos mesmos.
O desconhecimento
desses direitos cria um certo distúrbio para se debater acerca da matéria em
causa. O que é inadmissível, dentro de um estado de direito democrático como
Mocambique.
Farida Mamade,
membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e porta-voz da I reunião
da organização, falando para Rádio Moçambique no dia 28 de Julho de 2013,
afirmou: “ muitas pessoas ainda não sabem distinguir entre um caso de violação
dos direitos humanos, outro de justiça. E nem para onde se dirigirem para
apresentar as suas queixas.”
De harmonia com
essas declarações, pode se concluir que o governo não esclarece devidamente, ou
seja, não há promoção dos Direitos Humanos. É lamentável que nos encontramos
numa mísera fase quanto aos nossos direitos e deveres.
Enquanto outros países
discutem questões profundas e profícuas, nós brincamos com um caso primordial
para com a democracia dentro dum Estado. A violação dos direitos humanos é
muito frequente no país, doutra forma diria que, existe uma desvalorização da
dignidade do Homem. Por exemplo: a tenção política que o país tem assistido nos
últimos dias, tem em algum momento colocado em causa os Direitos Humanos.
Segundo a LUSA,
Agencia de Informação Portuguesa, na edição de 13 Julho de 2013, a presidente
da Liga dos Direitos Humanos (LDH) Alice Mabota considerou “cruel” a situação
dos direitos humanos em Moçambique, frisando que “ o país tem montado um
sistema de violação sistemática dos Direitos Humanos” principalmente nos seguintes
poderes: a polícia e o aparelho judicial.
O respeito pelos
Direitos Humanos em Moçambique talvez seja uma utopia, entretanto, são
louváveis instituições como o IPAJ (Instituto de Patrocínio e Assistência
Jurídica). Esta instituição, tem por objectivo promover, divulgar e proteger os
direitos fundamentais dos cidadãos – sobretudo
cidadãos de baixa renda.
Porém, segundo
Nhatima director do IPAJ, alguns assistentes tem feito cobranças ilícitas aos cidadãos.
Sendo assim, constata-se que até os que tem lidado com e questão dos Direitos
Humanos em Moçambique tem contribuído negativamente para preservação dos
mesmos. Facto este que leva-nos a constatar que os direitos humanos ainda não
são respeitados em Moçambique.
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