quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Cronologia da governação dos três presidentes que passaram por Moçambique em 38 anos de independência





                                                                            Autor: Estêvão Azarias Chavisso
                                                                             estevaohamurabi@gmail.com

Percurso dos presidentes que governaram Moçambique ao longo dos seus 38 anos de independência.

Moçambique foi província ultramarina e colonia portuguesa durante pouco mais de cinco séculos até que em 1975, depois de uma luta armada que durou cerca de 10 anos, alcançou a sua independência. Em 38 anos de independência, Moçambique foi presidido por três camaradas da vanguarda frelimistas.



Veja na íntegra os contornos da governação de cada um deles:

Em 1975 inicia o mandato do primeiro presidente de Moçambique independente, Samora Moisés Machel. Machel, Líder da luta armada de libertação depois da morte de Eduardo Mondlane, decide, tal como os outros Estados recém-libertados de África, seguir o regime socialista.





Em 1976 é formada a Renamo, o Movimento de Resistência Nacional de Moçambique, actual maior partido da oposição. Liderada por André Matsangaíssa, dissidente da FRELIMO por razões ideológicas, a Renamo inicia a guerra civil precisamente em 1977 quando Matsangaíssa e os seus recrutas tomaram de assalto o campo de reclusão de Sakuzi na província de Sofala, no centro do país.

Em 1980, Samora Machel introduz reformas no sentido de combater a corrupção que se instalava gradualmente, autoriza a iniciativa privada e a entrada de capital estrangeiro em Moçambique. As relações com o regime do Apartheid na África do Sul deterioram-se, havendo inclusive confrontos armados e violação do território moçambicano. No mesmo ano o Governo do Apartheid da África do Sul declara apoio ao movimento rebelde Renamo.

Em 1984, o Governo de Machel Assina os Acordos de Nkomáti como o regime do apartheid. Segundo estes acordos, Moçambique deixa de dar apoio ao movimento nacionalista sul-africano ANC e a África do Sul compromete-se a deixar de dar o apoio à Renano.
O mandato de Samora Machel termina em 1986 quando o presidente morre a 19 de outubro num acidente aéreo ocorrido em Mbuzine, na África do Sul.

Autoridades moçambicanas apontaram o dedo acusador ao regime segregacionista do apartheid como entidade que orquestrou o acidente para assassinar Machel. No entanto, há fontes que acusam membros do governo da Frelimo de estarem envolvidas neste assassinato.

Para sucessão de Machel, a Frelimo nomeia Joaquim Alberto Chissano, que até a data da sua nomeação ocupava o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Chegado à presidência, Joaquim Chissano encontra em 1987 a guerra civil com maior intensidade, e nesse mesmo ano registam-se dois massacres. Agosto do mesmo ano, registam-se os Massacre das populações de Homoíne na provincia de Inhambane, no sul do país, e de Manjacaze na província de Gaza, também no sul do país, que causam a morte de mais de 400 moçambicanos.

Em 1989, com a queda do bloco da ex-União Soviética, actual Russia, o governo de Chissano defrontou-se com a ruptura dos apoios aos regimes marxistas, o que se reflecte no futuro de Moçambique.

Na sequência, a Frelimo abandona o socialismo. E, neste mesmo ano, a Renamo perde os seus apoios do regime de Ian Smith no Zimbabwe e do regime do Apartheid da África do Sul.

Datam deste período as primeiras conversões entre a Renamo e a Frelimo em Roma.
Em 1990 o governo  de Chissano   altera a constituição de modo a garantir um sistema político multipartidário.

Prosseguem negociações para o acordo de paz entre o governo de Moçambique e a Renamo, com delegações chefiadas respectivamente por Armando Emílio Guebuza, actual Presidente da República de Moçambique, e Raul Domingos.

No dia 4 de outubro de 1992 Joaquim Chissano e Afonso Dlhakama, actual líder da Renamo, assinam os acordos gerais de paz em Roma, pondo término a guerra civil que durou 16 anos.


A 27 e 29 de outubro de 1994 Moçambique acolhe as primeiras eleições multipartidárias que elegem Joaquim Chissano para à Presidência da República.

Em Março 1995 Chissano acorda com as instituições internacionais como o Banco Mundial e o FMI um plano de reformas económicas e de diminuição da pobreza em Moçambique.

Neste mesmo ano Moçambique torna-se membro da "Commonwealth".
Em julho de 1996, sob governo de Joaquim Chissano, Moçambique adere à Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).

Em 1998 Chissano reúne com Dhlakama para debater a situação no país.
Em junho do mesmo ano realizam-se as primeiras eleições autárquicas nas principais cidades do país, mas sem a participação da Renamo, que não estavam de acordo com o processo eleitoral.

A 3 e 5 de dezembro 1999 decorrem as segundas eleições legislativas e presidenciais. A Frelimo e Joaquim Chissano são novamente declarados vencedores, mas a Renamo recusa-se a aceitar os resultados, declarando que houve fraude.
Nestas eleições a margem foi menor já que o líder da RENAMO somou 47,71 % e o da FRELIMO 52,29.

Neste mesmo ano, a Renamo promove diversas manifestações pelo país. Em consequências de confrontos com a polícia morrem 40 manifestantes. A oposição exige a recontagem dos votos das eleições de 1999.

Em 2000 Moçambique é assolado por grandes cheias que afectam toda a região sul do país, forçando a população a abandonar as suas regiões devido à destruição causada. O governo de Chissano é obrigado a tomar medidas para o reassentamento de dezenas de milhares de famílias que ficaram desalojadas.


A 22 e 23 de novembro do mesmo ano a Governação de Chissano é marcada pela morte de 150 membros da Renamo, maior partido da oposição, asfixiados na cadeia de Montepuez na província de Cabo Delgado, no norte do país.

A 20 de dezembro iniciam novas conversações entre o presidente moçambicano Joaquim Chissano e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Estas conversações surgem como resultado das pressões da sociedade moçambicana e da comunidade internacional, nomeadamente da União Europeia.  

Em 2002 Joaquim Chissano renuncia a recandidatura a um terceiro mandato como Presidente da República de Moçambique, o que lhe valeu elogios ao nível internacional.

A Comissão política da Frelimo elege Armando Guebuza para candidato às eleições presidenciais de 2004.

1 e 2 de Dezembro de 2004 são realizadas as terceiras eleições presidenciais, Armando Guebuza é eleito Presidente da República pelo partido Frelimo após derrotar o seu maior rival, Afonso Dhlakama.

No mesmo ano a Assembleia da República adopta a nova Constituição, que entrou em vigor a 21 de janeiro de 2005.

A 2 de fevereiro de 2005 Armando Guebuza toma posse da Presidência da República de Moçambique.

Em 2006, o governo de Guebuza consegue, em parceria com G8, países mais industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo, que o Banco Mundial cancele a maior parte da dívida de moçambicana.

Em novembro do mesmo ano assina-se o memorando de entendimento entre os Governos moçambicano e o português, sobre a transferência do título da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), situada no centro de Moçambique, para a Estado moçambicana.

O memorando foi assinado entre o ex-primeiro-ministro português José Sócrates e o presidente moçambicano Armando Guebuza, na capital.







Em março de 2007 o governo de Armando Emílio Guebuza é marcado pela explosão do Paiol de Malhazine, no sul do país, arredores da capital, que provoca enormes danos em residências e infra-estruturas sociais nas zonas de Malhazine e da Matola, nas imediações da capital moçambicana.

Governo decreta três dias de lutos em memória de 100 pessoas que morreram na sequência da explosão.

Em março de 2008 a África do Sul é palco de ataques xenófobos protagonizados por grupos de vigilantes que protestavam contra a presença massiva de imigrantes.
Os ataques resultaram na morte de mais de 50 imigrantes africanos de várias origens. Pelo menos 30 mil moçambicanos abandonaram o país vizinho.

No mesmo ano Governo de Guebuza dá início a uma campanha voluntária de repatriamento de moçambicanos que são vítimas de xenofobia na África do Sul que tinha como alvos emigrantes africanos.

Em 24 de outubro de 2009 são realizadas eleições presidenciais em Moçambique.
Armando Guebuza é reeleito nas eleições presidenciais com mais de 75% dos votos e a Renamo com apenas 16%.

 Na Assembleia da República, a Frelimo, o partido do governo, conseguiu colocar 191 deputados, a Renamo 49 deputados e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), novo partido que foi autorizado a concorrer apenas em quatro círculos, colocou apenas oito membros na Assembleia.





No mesmo ano, o governo de Guebuza anuncia a cedência de um empréstimo no valor de USD 500 milhões (378 milhões de euros) por parte da União Europeia e dos governos dinamarquês e alemão para a construção de uma linha férrea que ligue a zona mineira de Moatize na província de Tete, no centro do país, ao porto de Nacala na província de Nampula, no norte do país.

1 de setembro de 2010 o governo de Guebuza defronta-se com uma manifestações na cidade de Maputo e província devido ao elevado custo de vida no país. As manifestações têm repercussão também noutros pontos do país.












Em setembro de 2011 o Estado moçambicano acolhe os 10ºs Jogos Africanos, evento desportivo que acontece no país pela primeira vez e que envolve mais de sete mil pessoas entre atletas, treinadores, dirigentes e pessoal de apoio as cerca de 50 delegações que vieram à Maputo.




Março de 2012 forças armadas do governo de Guebuza cercam e atacam a sede da Renamo na Rua dos Sem Medo na província de Nampula, no norte do país. A partir deste ataque, a Renamo acusa o presidente Armando Guebuza e a Frelimo de estarem a orquestrar um plano para assassinar o seu líder, Afonso Dhakama.

16 de outubro de 2012, Afonso Dhlakama abandona, estrategicamente, a cidade de Nampula em direcção à província da Zambézia, onde anunciava que o destino era a antiga base da Gorongosa.

Dia 17 de outubro de 2012 o líder da Renamo fixa em Santungira na província de Sofala, antiga base da Renamo no centro do país.

21 de outubro de 2013 as Forças Armadas invadem a base central da Renamo em Santungira. Afonso Dhlakama, líder da Renamo, abandona sua base encontrando-se até então em parte incerta.





Actualmente a Frelimo nomeou 3 pré-candidatos para às presidenciais de outubro de 2014.  Presume-se que próximo presidente da república saia dos três indevidos que se seguem:

- José Pacheco
- Alberto Vaquina
- Filipe Nyussi

Pacheco é o actual Ministro da Agricultura acusado num relatório da  Environmental Investigation Agency (EIA), uma organização não governamental para protecção ambiental,  de estar envolvido no contrabando de madeira moçambicana para China.











Vaquina é o actual Primeiro Ministro e médico de profissão, tendo-se formado no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto, Portugal, em 1992. 











Nyussi é o actual Ministro da Defesa que lidera uma operação de compra de equipamento militar estimada em cerca de 850 milhões de dólares  para as Forças Armadas de  Defesa e Segurança de Moçambique ( FADM).











As eleições presidenciais em Moçambique foram marcadas para outubro de 2014, e não só elegerão o próximo presidente daquele país como também serão eleitos novos membros do parlamento.



                                                                                    

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