Jornalismo Contemporâneo em Moçambique

                              

Um Desafio do Jornalismo Contemporâneo em Moçambique; a Era Digital

                                                                                                       
                                                                                                       Por: Estêvão Azarias Chavisso

Um dos principais debates, actual em todo mundo, que preocupa os comunicólogos dos grandes centros de pesquisa comunicacional nas mais célebres academias dos últimos anos, está relacionado com a questão da posição da imprensa contemporânea face a presente época das grandes Tecnológicas de Informação e Comunicação (TIC), a “ era digital”. A questão das novas tecnologias, na verdade, não só preocupa os comunicólogos e jornalistas como também é dilema para todos cientistas sociais de todas esferas do conhecimento.

A Era digital, ou era da informação como é também conhecida, é o período posterior a “era Industrial” – etapa em que a indústria fora o principal sector da economia. A era digital data do início da década de 80, embora sua base tenha sido criada na década de 70, com invenções como o microprocessador, pela empresa multinacional norte-americana Intel Corporation, a rede de computadores, inovada pelos cientistas americanos Leonard Kleinrock e Paul Baran, e o computador pessoal.

Imersos nesta rápida evolução tecnológica iniciada no século XX,  as áreas do saber científico e os respectivos cientistas, já no século XXI, veem-se no dever de reflectir sobre sua posição, seus estatutos e seus modelos de actuação face a nova época da história.

Na esteira da evolução científica deste século , nasce uma nova forma de fazer jornalismo. As aclamadas TIC's advêm, nitidamente, para dinamizar a circulação de informação. Através dos blogs, das redes sociais e dos sites a notícia torna-se de imediato ubíqua – está em todo lado, instantaneamente. 

Neste contexto, dá-se início a uma série de debates em torno do homem e dos diversos campos do saber neste novo mundo. O jornalismo, em particular, sendo uma área muito nova em ralação as outras ciências, vê-se a necessidade de reflectir profundamente sobre tais  mudanças dentro do contexto da sua realidade política, social e económica. 

Nasce, portanto, a reflexão sobre a influência das mudanças tecnológicas na imprensa contemporânea. 

No entanto, uma análise sobre a relação entre a era digital e imprensa contemporânea deve ser descurada da generalização, pautando, desta feita, por uma particularização. Os problemas que a imprensa "ocidental" enfrenta não são os mesmo que a imprensa africana ou asiática enfrenta. Os problemas da imprensa moçambicana, por exemplo, são diferentes dos problemas da imprensa portuguesa. 

Se a transição para uma nova era digital no que tange as ciências da comunicação exige mais na capacitação do jornalista, o que implica a necessidade de uma actuação mais pujante por parte das academias de formação dos jornalistas, Moçambique, por incrível que pareça, ainda aceita que a actividade jornalística seja exercida por indivíduas não formados na área.  

Tomemos como exemplos os seguintes casos; Moçambique e Portugal. Observem, os estatutos que regem a actividade jornalística portuguesa, no que concerne ao Título profissional, no artigo quarto da (Lei n.º 1/99 de 13 de Janeiro de 1998) preponderam que: “É condição do exercício da profissão de jornalista a habilitação com o respectivo título, o qual é emitido por uma Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, com a composição e as competências previstas na lei”. Por sua vez, a lei de imprensa moçambicana prevê, no que concerne a definição de jornalista, no artigo 26 da lei número 18/91, que: “entende-se por jornalista, para efeitos da presente lei, todo profissional que se dedica a pesquisa, recolha, selecção, elaboração e apresentação de acontecimentos sobre forma noticiosa, informativa ou opinativa”.   

Em Portugal nenhum órgão com actividade no domínio da comunicação social pode admitir ou manter ao seu serviço, como jornalista profissional, indivíduo que não se mostre habilitado, nos termos do artigo quarto, salvo se tiver requerido o título de habilitação e se encontrar a aguardar a decisão. Já em Moçambique, como afirmam algumas personalidades da praça, qualquer um pode ser jornalista. Todavia, a questão que se coloca é a seguinte: estarão estes “jornalistas”, sem formação profissional, habilitados e preparados para o jornalismo digital?   

Um outro aspecto que pode ser levantado como um problema para o jornalista moçambicano na era digital, está relacionado com os currículos adoptados pelas academias de formação jornalística em Moçambique. Os currículos moçambicanos de formação em comunicação estão relativamente atrasados, tendo em conta a evolução que o mundo regista. Por exemplo, recentemente, participei de uma palestra organizada pela Escola de Jornalismo, por sinal a mais antiga do país na formação em comunicação, em que debateu-se a questão da própria era digital e a posição do jornalista moçambicano face a estas mudanças. Entretanto, por incrível que pareça, esta própria instituição de ensino, que debate profundamente o papel do jornalista na era digital, não tem a disposição uma sala de informática para os seus estudantes, o que é inconcebível.

Não obstante, três outros fenómenos podem ser apontados como problemas para a época que se avizinha, respectivamente: a censura, a centralização dos órgãos de informação e incapacidade de perfurar os distritos das várias províncias moçambicanas. Para estes três pontos, proponho uma análise um pouco mais exaustiva, partindo da própria história da imprensa moçambicana.

1.1As primeiras manifestações da Imprensa em Moçambique

i) Censura

Analisando a história da imprensa moçambicana constata-se que a censura foi sempre, durante os vários períodos, um problema característico da actividade jornalística em Moçambique. A história da imprensa moçambicana está extremamente ligada ao próprio percurso histórico económico, social e político. Moçambique, como bem sabemos, foi colónia portuguesa durante muito tempo. A política coerciva adoptada pelo governo português face as suas colónias atrasou excessivamente a implantação da imprensa em todas colónias que Portugal dominara. As várias formas brutais usadas para colonização, durante muito tempo, bloquearam quaisquer tentativas de criar jornais que pudessem disseminar informações quotidianas sem ser censuradas.

A primeira manifestação da imprensa em Moçambique, ainda no estado colonial, data de 13 de Maio de 1836, com o Boletim do governo da província de Moçambique. O primeiro jornal seguiu-se um ano depois, designava-se O progresso. Este teve apenas um ano devido ao teor polémica por ele apresentado. As suas obras jornalísticas fizeram com que o governo colonial português o censurasse, o que culminou com sua extinção.

   

Com o passar dos tempos, já nos finais do século XIX, manifestações jornalísticas começaram a ganhar espaço no território moçambicano. As dificuldades enfrentadas por estes jornais eram várias, segundo António Hohlfeldt (2010), em seu artigo: O pioneiro da imprensa em Moçambique; João  Albasini e seu irmão, Os desafios para estes jornais eram imensos: a dificuldade na impressão, a escassez de papel, a censura ostensiva, não só das autoridades portuguesas quanto de quaisquer intermediários burocratas que se sentissem atingidos pela publicação.

  

Tempos depois, novos jornais foram aparecendo. Os finais do XIX registam, em larga escala, o aparecimento de novos jornais. De acordo com o autor, a multiplicação dos jornais moçambicanos nas duas últimas décadas do século XIX teve como base o surgimento de uma urbanização em quase todo país que tornou mais evidente a necessidade de uma actividade jornalística na sociedade moçambicana.

  

Nesta época, um dos fenómenos que vai ser responsável por catapultar a actividade jornalística é o nascimento do um sentimento nacionalista da população local que, em parte, defende a identidade portuguesa, no entanto, não esquece seus valores autóctones.  

Este sentimento, segundo advoga o autor, é visível claramente nos nomes de alguns jornais que surgiram ao longo da época, caracterizados, em sua maioria, pela exaltação africana, tendo como similaridade a questão o termo “África” ou “africano”, por exemplo: o Africano, de Quelimane, criado a 1 de julho de 1877, Brado Africano de Lourenço Marques 1955

Quando em 1975, Moçambique alcançou sua independência a questao da censura continuou. Todas esferas que constituíam o Estado sofreram alterações. Ouve mudança em todos campos, político, social, económico etc.

No congresso de 1977, realizado pelo antigo partido único (Frelimo), decidiu-se que Moçambique trilharia a linhagem marxista-leninista. Uma das primeiras medidas tomadas pela Frelimo, foi controlar a imprensa, fenómeno que até os dias actuais, em parte, de diferente modo, é uma realidade.

Num contexto em que acabávamos de sair de uma guerra contra o colonialismo, na qual certa imprensa, sobretudo a mais importante da época (Notícias de Lourenço Marques e Notícias da Beira, Tempo, Diário de Moçambique, Voz Africana), era controlada por grandes capitalistas defensores dosa interesses portugueses,  o governo de Machel acreditava que essa era a melhor mediada para construção do Estado independente.

De acordo com Chichava (2010), em seu artigo Sérgio Uma Breve Análise Da Imprensa Moçambicana, com essa atitude acentua-se a percepção de que a imprensa deveria ser um instrumento da Frelimo, ou seja, um instrumento do partido, um importante elemento na luta contra inimigos do Estado.

A imprensa era um instrumento do governo na busca de certos objectivos, e a liberdade de expressão e de imprensa eram vistas como meras ilusões.

Passados anos, no contexto de transição para a democracia multipartidária, com a promulgação da constituição de 1990 e da Lei de Imprensa de 1991, estavam criadas, supostamente, condições básicas para a proliferação da imprensa autónoma. com isto, podemos afirmar que censura sempre fez parte do processo evolutivo da actividade jornalística  nacional.

ii) Centralização dos órgãos de informação e incapacidade de perfurar os distritos

Um outro aspecto que pode ser levantado como problema para esta nova forma de fazer jornalismo, que é o jornalismo digital, reside no facto de que há uma centralização dos órgãos informação moçambicanos na capital.

Segundo dados estatísticos, até 2009 existiam apenas existem três jornais diários, todos de circulação nacional: O Notícias, o Diário de Moçambique e O País (antigo semanário, transformado em diário em 2008). Os dois primeiros pertencem à Sociedade Notícias SARL, uma empresa organizada como sociedade anónima mas cujos principais accionistas são entidades estatais ou com participação maioritária do Estado moçambicano. O jornal O País é privado e pertence ao grupo SOICO, proprietário da estação de televisão STV. Com 30 mil exemplares, é o diário que na época tinha maior tiragem, ultrapassando de longe o Notícias e o Diário de Moçambique. Por sua vez, O Diário de Moçambique era o único quotidiano publicado fora da capital, mais propriamente na cidade da Beira.

Existiam também nove jornais semanários: Zambeze Magazine Independente, Canal de Moçambique, Savana, Domingo, Público, Escorpião, @Verdade e Desafio. De entre estes, o semanário Domingo, o mais antigo, e o jornal Desafio, dedicado ao desporto, pertencem, também, à Sociedade Notícias SARL, sendo os restantes estritamente privados, sem relação com empresas estatais ou com participação do Estado.

Ao grupo de jornais que fazem parte da história da imprensa escrita de Moçambique juntam-se os electrónicos; Mediafax (o primeiro diário a ser distribuído por fax), o Ponto Certo (Diário electrónico - Fax - fundado em 22 de Outubro de 2007) entre outros.

Dado curioso, quase todos jornais que foram citados aqui situam-se na capital moçambicana, esta centralização comprometa a eficiência e a cobertura da informação em outras províncias e, principalmente, distritos moçambicanas. São vários os distritos que a imprensa em Moçambique não abrange. 

Alguns dos jornais, caso do diário Notícias, chega as bancas da beira com um dia de atraso. Portanto, a questão que se pode colocar é a seguinte: se até ao nível dos jornais impressos temos problemas do género, o que será de nós na era da imprensa digital? Há condições para enfrentar esta nova etapa da história mundial em Moçambique? Estará, a comunidade jornalística e público no geral, ciente e preparada para a nova forma de fazer jornalismo?  

Bibliografia:

CHICHAVA, Sérgio Uma Breve Análise Da Imprensa Moçambicana: Desafios para Moçambique 2010, disponível em: http://www.iese.ac.mz/lib/publication/livros/des2010/IESE_Des2010_5.ImpMoc.pdf( consultada a 06 de 03 de 2014)

HOHLFELDT, António; Artigo Pioneiros da imprensa em Moçambique; João Albasini e seu irmão, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, disponível em: http://bjr.sbpjor.org.br/bjr/article/view/255/254( consultada a 06 de 03 de 2014)

LOPES, Rita. O poder da Media na Sociedade Contemporânea, Universidade da Beira Interior, p. 33-35 disponível em:  http://www.labcom.ubi.pt/files/agoranet/04/lopes-rita-media-e-poder.pdf ( consultada a 06 de 03 de 2014)

MARTINHO, Luís C. Os Cursos de Teoria da Comunicação à Luz do Jornalismo: obstáculos e impropriedades das posições tecnicista e intelectualista. Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Set. de 2005. P.24-26  

João dos Santos Albasini. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2014. [Consult. 2014-03-05]. Disponível na www: <URL: http://www.infopedia.pt/$joao-dos-santos-albasini>.