segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Opinião/ Política: “Novo” Amanhecer na Encruzilhada da Adormecida Pérola do Índico



“Novo” Amanhecer na Encruzilhada da Adormecida    Pérola do Índico





           Por: Estêvão Azarias Chavisso e Albert Massango

Um “novo” rumo marca o início de 2015 em Moçambique, um dos países mais pobres do mundo, com cerca de 25 milhões de habitantes e com apenas quarenta anos de independência. Um novo presidente foi empossado a 15 de Janeiro do corrente ano, saído das quintas eleições gerais da antiga colónia portuguesa. Empresário proeminente e formado nas fileiras da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Filipe Nyusi chega ao cargo mais alto do poder político moçambicano aos 55 anos de idade, tornando-se o quarto Presidente da jovem República e o terceiro eleito democraticamente.

Do partido no poder há 40 anos (Frelimo), Nyusi, engenheiro mecânico formado no estrangeiro, foi o vencedor do escrutínio de 15 de Outubro de 2014, com 57, 07% dos votos, contra 36, 61% do veterano candidato da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, maior partido da oposição, e 6, 36% do jovem líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, terceiro maior partido da oposição que governa três das principais cidades do país, Quelimane, Beira e Nampula. 


OPOSIÇÃO FRENETICAMENTE INSATISFEITA   

A Renamo,  maior partido da oposição em Moçambique, não está de acordo com os resultados eleitorais apresentados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e que, posteriormente, viriam a ser validados pelo Conselho Constitucional (CC), proclamando, portanto,  a Frelimo e o seu candidato como vencedores das quintas eleições gerais do país.
  
Para a Renamo, as eleições não foram transparentes, como  vários observadores internacionais consideraram-nas. O processo, de acordo com o “messias” da Renamo, foi manchado por diversas irregularidades, que contribuíram para a deturpação dos resultados e, por tal, devia ser anulado. Com argumento da suposta fraude eleitoral, Afonso Dhlakama, com recurso a sua eloquente retórica inflamável, fundamenta que a solução dilema seria a criação de um “governo de gestão”, considerado pelo antigo chefe de Estado moçambicano Armando Guebuza, “inconcebível” por ser uma “anarquia”.   

O clima de tensão  floresce nos primeiros dias do novo ano, incitado pelo périplo que o líder da oposição realiza em todo país mobilizando centenas de pessoas em comícios disputados para explicar o verdadeiro significado de "governo de gestão". Ademais, o boicote dos 89 deputados do maior partido da oposição, eleitos no último escrutínio, torna a situação de tensão mais imprevisível, na medida em que falta apenas uma semana para findar o prazo que, de acordo com a Constituição da República, os deputados têm para tomar posse no parlamento. Aliás, a mesma situação foi registada para o caso das dez assembleias provinciais existentes no país, onde nenhum membro do partido de Afonso Dhlakama, até então,  foi tomar posse naqueles órgãos de soberania de Estado.  

REPÚBLICA CENTRO E NORTE DE MOÇAMBIQUE 

A principal solução para o líder do maior partido da oposição moçambicana é a criação de uma república autónoma, nas regiões do centro e do norte de Moçambique – a referida república centro e norte de Moçambique. Alguns analistas políticos, como é o caso do historiador Rafael Shikani, alertam para o “perigo” das declarações de Afonso Dhlakama, temendo que Moçambique viva um cenário semelhante ao do Sudão, onde contradições internas criaram a cisão do Estado.
          
Por um lado, embora tenha sido assinado o acordo da Cessação das Hostilidades Militares a 15 de Novembro de ano passado, ainda no executivo de Guebuza, as negociações entre o Governo e a Renamo no centro de Conferências Joaquim Chissano continuam a registar um impasse, agora referente às listas dos efectivos da Renamo a serem integrados na polícia e no exército – o que culminaria com a desmilitarização daquele movimento armado há mais de 23 anos.  

Por outro, os moçambicanos esperam que o novo Governo consiga combater, com sucesso, os principais problemas sócias, nomeadamente a criminalidade, a corrupção e os raptos, que andam acima de 100 casos desde 2011.

Num outro desenvolvimento, espera-se ainda que o executivo de Nyusi crie mecanismos para a manutenção de um diálogo sério, um espaço de debate com todos actores políticos, incluindo a sociedade civil, as congregações religiosas, os partidos extraparlamentares entre outros participantes do processo de democratização de Moçambique.

CRESCENTE DÍVIDA PÚBLICA E A INDÚSTRIA EXTRACTIVA  

A nível económico, o executivo de Nyusi, especialmente o Ministério da Economia e Finanças, dirigido pelo veterano economista Adriano Maleane, tem a missão de estancar a crescente dívida pública, que é uma das piores da África subsaariana, totalizando 6,75 mil milhões de dólares, ao nível da dívida da década oitenta, época em que  o país registou a pior crise económica de sempre. Embora o anterior executivo de Guebuza, na voz do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, considerasse a dívida sustentável, segundo o economista moçambicano João Mosca, a situação é “preocupante” e pode levar o país novamente a uma situação de crise económica.

Com as esperanças na promissora indústria extractiva, os moçambicanos mostram-se cada vez mais optimistas num futuro próspero e livre dos altos índices de pobreza e desnutrição crónica, que afecta 40% das crianças em todo país. Apesar do “futuro promissor” ser ainda nebuloso, com a crise do petróleo no mercado internacional e o incumprimento dos prazos de benefícios do gás de Pande/Temane (reservas de gás natural na província de Inhambane, sul do país), dados estatísticos oficiais demonstram um estável crescimento económico a rondar os 7,5% anuais, segundo entidades como o Fundo Monetário Internacional e o próprio banco central moçambicano.

Com recurso a nova Lei de Petróleo, aprovada ainda no Governo de Guebuza, o novo executivo terá, na prática, a missão de gerir actuação das multinacionais no país, revertendo o actual cenário que favorece, em larga escala, às companhias extractivas internacionais no que diz respeito a fiscalidade.

Estima-se que o país possua, só nas Bacias de Moçambique e do Rovuma, cerca de 200 triliões de pés cúbicos de gás, cuja prospecção e exploração estão a cargo de multinacionais como a norte americana Anadarko, a italiana ENI e a brasileira Vale.          

O novo Presidente tem a missão de manter as esperanças vivas e, sobretudo, fazer com que os benefícios da promissora indústria extractiva se façam sentir na vida das populações dentro dos prazos previstos. Em suma, espera-se do novo Governo uma gestão transparente das riquezas que o país possui. Característica está que não foi observada no governo de Guebuza. Lembre-se, através do Ministério das Finanças, no executivo anterior, foram feitos investimentos polémicos, como o da compra, em França, de uma frota de atuneiros, estimado em 1. 100 milhões de euros para a criação duma empresa fantasma que, posteriormente, deu-se o nome de EMATUM, sem que tivesse sido antes consultado o parlamento.
    
Para alguns analistas, como o jornalista Marcelo Mosse, o Governo de Filipe Nyusi trará uma proposta de “continuidade”, pelo que várias pastas importantes na composição do novo executivo estão a cargo de personalidades com ligação directa a Guebuza.

O povo, que se alimenta da esperança de um futuro nubuloso para suportar a pobreza e a desnutrição crónica no país, espera do novo elenco governamental soluções e, acima de tudo, uma nova postura, consciente e mais humilde, vinda do quarto presidente da adormecida pérola do índico.

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